Resumo (5ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Solicitação de disponibilidade do espaço físico da Câmara

“A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APELAR/REQUERER AO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO DISPONIBILIZADO À UNIDADE LOCAL DE MONTE CARLO/SC, NO SENTIDO DE VIABILIZAR CANAL DE CONTATO DIRETO DA UNIDADE QUE SE ENCONTRA NO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO AGILIZAR E APROXIMAR A INSTITUIÇÃO COM A COMUNIDADE LOCAL”.

"Que seja verificada a possibilidade de disponibilizar, por meio do setor competente, servidor (superintendente, coordenador) encarregado de atender demandas frequentes da comunidade do interior, como, por exemplo, realização de roçadas, abertura de valetas, limpeza de bueiros, etc”.

"Seja realizado o cascalhamento, limpeza e patrolamento da Rua Florêncio Ribeiro Correa, via que demanda urgente e imediata manutenção. Esclarece-se, por oportuno, que cabe ao Executivo Municipal garantir a acessibilidade de maneira digna e com segurança das pessoas aos serviços públicos oferecidos pela municipalidade, aos bens de consumo, ao lazer e a recreação de maneira segura e digna”

“Seja realizado o cascalhamento e patrolamento na estrada secundária que dá acesso ao sítio do falecido Antenor Maciel, pois, em dias de chuva, o transporte não consegue chegar aos alunos que dependem deste serviço. Esclarece-se, por oportuno, que cabe ao Executivo Municipal garantir a acessibilidade de maneira digna e com segurança das pessoas aos serviços públicos oferecidos pela municipalidade, aos bens de consumo, ao lazer e a recreação de maneira segura e digna”.

“Seja avaliada a possibilidade de não destinar à concessão o espaço do Ginásio Municipal de Esportes Altair Gonçalves - Taidão, uma vez que as atuais condições são adequadas ao serviço público que o espaço se propõe a oferecer”.

“Seja deflagrado novo credenciamento para participação, em igualdade de condições, de instituições financeiras ou postos de atendimento vinculados a estas instituições e sediadas no Município, para recebimento de faturas de água e esgoto emitidas pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto, conforme estabelece os princípios da licitação”

“A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APELAR/REQUERER À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO DISPONIBILIZADO À UNIDADE LOCAL (GUARITA DA POLÍCIA MILITAR) DE MONTE CARLO/SC, NO SENTIDO DE VIABILIZAR CANAL DE CONTATO DIRETO DA UNIDADE QUE SE ENCONTRA NO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO AGILIZAR E APROXIMAR A INSTITUIÇÃO COM A COMUNIDADE LOCAL”.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL".

ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR I, III E IV, DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 27, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS