1 - Pedido de Informação nº 9 de 2020
Turno: Único
Autores: Maria Cristina Dick Rigo, Adair Luiz Gonçalves, Valcemir Antonio Cordeiro, Volnir Stratmann
Número de Protocolo: 80
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Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe os valores, as datas de transferências/repasses à Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora da Salete, bem como se houve alteração dos valores dos repasses e, se houve, a razão da alteração, tudo desde janeiro de 2019 até o presente momento, com os respectivos comprovantes.
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Matéria lida
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2 - Pedido de Informação nº 10 de 2020
Turno: Único
Autores: Maria Cristina Dick Rigo, Adair Luiz Gonçalves, Valcemir Antonio Cordeiro, Volnir Stratmann
Número de Protocolo: 81
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Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe se é possível o estabelecimento de outras funerária no município e se há contrato de concessão em vigor dos serviços funerários e se, sim, encaminhar a documentação.
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Matéria lida
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3 - Pedido de Informação nº 11 de 2020
Turno: Único
Autores: Maria Cristina Dick Rigo, Adair Luiz Gonçalves, Valcemir Antonio Cordeiro, Volnir Stratmann
Número de Protocolo: 82
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Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe se a licitação informada no pedido de suplementação do projeto de lei n. 13/2020 foi realizada, se sim, qual modalidade e qual o valor.
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Matéria lida
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4 - Pedido de Informação nº 12 de 2020
Turno: Único
Autores: Maria Cristina Dick Rigo, Adair Luiz Gonçalves, Valcemir Antonio Cordeiro, Volnir Stratmann
Número de Protocolo: 83
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Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe se a Prefeitura está pagando pelo espaço em que locado o Colégio Carlos Pisani, uma vez que se encontram suspensas as aulas. Informar, ainda, se as reformas foram iniciadas.
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Matéria lida
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5 - Pedido de Informação nº 13 de 2020
Turno: Único
Autores: Maria Cristina Dick Rigo, Adair Luiz Gonçalves, Valcemir Antonio Cordeiro, Volnir Stratmann
Número de Protocolo: 84
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Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe qual o agente responsável pela ORTRAN, se são repassados valores do Estado de Santa Catarina para a ORTRAN, se sim, a periodicidade, o valor e local de aplicação dos investimentos.
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Matéria lida
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6 - Emenda Modificativa nº 4 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Thais Camile Frozza
Número de Protocolo: 88
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EMENDA MODIFICATIVA N°04/2020 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°04/2020
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Matéria lida
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7 - Emenda Supressiva nº 1 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Thais Camile Frozza
Número de Protocolo: 87
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EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2020
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Valcemir Antonio Cordeiro
Número de Protocolo: 86
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PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE EMBORA, CONCLUÍDAS NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER À POPULAÇÃO
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Matéria lida
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9 - Ata da Sessão nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 85
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Ata Eletrônica da 11ª Sessão do Plenário Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
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Matéria lida
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10 - Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) nº 93 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
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Oficio N 93/2020 - Resposta ao Oficio / projeto de Lei 14/2020
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Matéria lida
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11 - Ofício do Poder Executivo nº 163 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
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Oficio N 163/2020 - Cópia Lei Complementar N 112/2020
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Matéria lida
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12 - Ofício do Poder Executivo nº 162 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
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Oficio N 162 /2020 - Copia dos Decretos N 47/48/49/50/2020.
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Matéria lida
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13 - Ofício do Poder Executivo nº 136 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
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Requerimento de Informação N 04/2020
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Matéria lida
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14 - Ofício do Poder Executivo nº 164 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
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Oficio N 164/2020 - Copia da Lei Municipal N 1188/1189/2020
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Matéria lida
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15 - Ofício do Poder Executivo nº 135 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
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Resposta ao Requerimento de Informação Nº 05/2020
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Matéria lida
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16 - Ofício do Poder Executivo nº 119 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 53
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Ofício 119/2020 - Prestação de contas de empenhos pagos do Fundo Municipal de Saúde - dezembro de 2019, janeiro, fevereiro, março e abril de 2020; Prefeitura municipal - novembro, dezembro de 2019, janeiro, fevereiro, março e abril de 2020; Fundo de Reequipamento dos Bombeiros - janeiro, fevereiro, março e abril de 2020
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Valcemir Antonio Cordeiro
Número de Protocolo: 89
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Seja realizada a manutenção da iluminação pública, nas proximidades do término da rua do Comércio, próximo ao Mercado Supercenter, sentido Bairro Aparecida, solicitadas por moradores da redondeza por protocolo 02026.2020.000001-61 na Ouvidoria da Câmara de Vereadores. Assevere-se, por oportuno, que cabe ao Executivo Municipal legislar sobre assuntos de interesse local cabendo-lhe, regular, executar, licenciar, fiscalizar, conceder, permitir ou autorizar, conforme o caso, os serviços de iluminação pública.
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Matéria lida
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18 - Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) nº 90 de 2020
Autor: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE
Número de Protocolo: 90
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Comunicado Conjunto TCE/CGU n. 01/2020 - Indícios de recebimento do auxílio emergencial, instituído pela Lei n. 13.982, de 2 de abril de 2020 (federal), por servidores públicos municipais de SC – Convocação para regularização
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Matéria lida
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