Resumo (12ª Sessão do Plenário Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão do Plenário Virtual
Abertura: 18/06/2020 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Volnir Stratmann / PSD
Vice-Presidente: Ademir Valduga / MDB
Primeiro-Secretário: Dirceu de Souza / PSDB
Segundo-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adair Luiz Gonçalves / MDB
Ademir Valduga / MDB
Dirceu de Souza / PSDB
Joel de Oliveira / PP
Luizinho Cordeiro / MDB
Maria Cristina Dick Rigo / PSD
Thais Camile Frozza / PSDB
Valcemir Antonio Cordeiro / MDB
Volnir Stratmann / PSD






Expedientes
Ata da Sessão:

CÂMARA DE VEREADORES DE MONTE CARLO - SC LEGISLATURA 2017/2020 ATA DA 12ª SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 7ª LEGISLATURA 

Aos Dezoito Dias do Mês de Junho de Dois Mil e Vinte, nas dependências do Plenário Virtual da Câmara, situada a Avenida Ênio Lopes de Albuquerque N° 693, na Cidade de Monte Carlo, Estado de Santa Catarina, sob a Presidência o Vereador Volnir Stratmann e na Secretaria o Vereador Dirceu de Souza, reuniram-se os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras em Sessão Virtual Extraordinária. Havendo Quorum regimental o Presidente solicitou a Secretária Executiva para que promovesse a leitura da Ata da Sessão Virtual anterior. Promovida a leitura da Ata o Presidente colocou em discussão. Ninguém desejando discutir, o Presidente colocou a Ata em votação. A qual foi APROVADA por UNANIMIDADE de votos. Dando continuidade aos trabalhos o Presidente solicitou a Secretária Executiva para que promovesse a leitura do expediente do dia. Após a leitura do expediente o Presidente disponibilizou tempo para pequenos comentários sobre o expediente lido e breves comunicações ao Plenário. Ninguém desejou fazer o uso da palavra, o Presidente solicitou a Secretária Executiva para que informasse as matérias constantes na Ordem do Dia. Pela Secretária Executiva, foi informado que encontrava-se tramitando o Projeto de Resolução N°04/2020, Projeto de Lei Ordinário N°13/2020, Pedido de Informações N°09/2020, Pedido de Informações N°010/2020, Pedido de Informações N°011/2020, Pedido de Informações N°012/2020, Pedido de Informações N°013/2020, Indicação N°05/2020, Emenda Modificativa N°04, entorno do Projeto de Resolução N°04/2020 e a Emenda Supressiva N°01/2020, entorno do Projeto de Resolução N°04/2020. Posteriormente o Presidente colocou em discussão as matérias. Pelo Advogado Dr. Vilmar Frarão, feito o uso da palavra esclarecendo algumas duvidas, sobre as emendas modificativas e supressivas entorno do Projeto de Resolução N°04/2020. Pelos demais vereadores foi registrado voto a favor das matérias na Ordem do Dia e nfatizaram a importancia da atualização do Regimento Interno da Câmara. Posteriormente o Presidente colocou em votação as matérias. As quais foram APROVADAS por UNANIMIDADE de votos. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradceu a Presença dos Senhores Vereadores e Senhoas Vereadoras da qual Dirceu de Souza 1º Secretário lavrou e solicitou a digitação da presente Ata que lida e se achada de conforme será pelo Presidente e demais Veredores e Vereadoras aprovada e assinada. E convocou para a próxima Sessão Virtual Extraordinária a realizar-se na data de 25 de Junho de 2020. Em nome de Deus declarou encerrada a presente Sessão Virtual Extraordinária.    

Comunicações, Decretos, Mensagens:

Pedido de Informações N°09/2020
Pedido de Informações N°010/2020
Pedido de Informações N°012/2020
Pedido de Informações N°013/2020
Emenda Modificativa N°04/2020 ao Projeto de Resolução N°04/2020
Emenda Supressiva N°01/2020 ao Projeto de Resolução N°04/2020
Projeto de Lei Ordinário do Poder Legislativo N°03/2020
Indicação N°05/2020
Projeto de Resolução N°04/2020, Autoria da Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinário do Poder Executivo N°13/2020
Ofício N°093/2020, expedido pelo Poder Executivo Municipal
Ofício N°090/2020,expedido pelo Tribunal de Contas
Ofício N°162/2020, expedido pelo Poder Executivo Municipal
Ofício N°163/2020, expedido pelo Proder Executivo Municipal
Ofício N°164/2020, expedido pelo Poder Executivo Municipal
Ofício N°135, expedido pelo Poder Executivo Municipal
Ofício N°119/2020, expedido pelo Poder Executivo Municipal




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 9 de 2020
Turno: Único
Autores: Maria Cristina Dick Rigo, Adair Luiz Gonçalves, Valcemir Antonio Cordeiro, Volnir Stratmann
Número de Protocolo: 80
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe os valores, as datas de transferências/repasses à Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora da Salete, bem como se houve alteração dos valores dos repasses e, se houve, a razão da alteração, tudo desde janeiro de 2019 até o presente momento, com os respectivos comprovantes.
Matéria lida
2 - Pedido de Informação nº 10 de 2020
Turno: Único
Autores: Maria Cristina Dick Rigo, Adair Luiz Gonçalves, Valcemir Antonio Cordeiro, Volnir Stratmann
Número de Protocolo: 81
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe se é possível o estabelecimento de outras funerária no município e se há contrato de concessão em vigor dos serviços funerários e se, sim, encaminhar a documentação.
Matéria lida
3 - Pedido de Informação nº 11 de 2020
Turno: Único
Autores: Maria Cristina Dick Rigo, Adair Luiz Gonçalves, Valcemir Antonio Cordeiro, Volnir Stratmann
Número de Protocolo: 82
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe se a licitação informada no pedido de suplementação do projeto de lei n. 13/2020 foi realizada, se sim, qual modalidade e qual o valor.
Matéria lida
4 - Pedido de Informação nº 12 de 2020
Turno: Único
Autores: Maria Cristina Dick Rigo, Adair Luiz Gonçalves, Valcemir Antonio Cordeiro, Volnir Stratmann
Número de Protocolo: 83
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe se a Prefeitura está pagando pelo espaço em que locado o Colégio Carlos Pisani, uma vez que se encontram suspensas as aulas. Informar, ainda, se as reformas foram iniciadas.
Matéria lida
5 - Pedido de Informação nº 13 de 2020
Turno: Único
Autores: Maria Cristina Dick Rigo, Adair Luiz Gonçalves, Valcemir Antonio Cordeiro, Volnir Stratmann
Número de Protocolo: 84
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe qual o agente responsável pela ORTRAN, se são repassados valores do Estado de Santa Catarina para a ORTRAN, se sim, a periodicidade, o valor e local de aplicação dos investimentos.
Matéria lida
6 - Emenda Modificativa nº 4 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Thais Camile Frozza
Número de Protocolo: 88
EMENDA MODIFICATIVA N°04/2020 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°04/2020
Matéria lida
7 - Emenda Supressiva nº 1 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Thais Camile Frozza
Número de Protocolo: 87
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2020
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Valcemir Antonio Cordeiro
Número de Protocolo: 86
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE EMBORA, CONCLUÍDAS NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER À POPULAÇÃO
Matéria lida
9 - Ata da Sessão nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 85
Ata Eletrônica da 11ª Sessão do Plenário Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Matéria lida
10 - Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) nº 93 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Oficio N 93/2020 - Resposta ao Oficio / projeto de Lei 14/2020
Matéria lida
11 - Ofício do Poder Executivo nº 163 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Oficio N 163/2020 - Cópia Lei Complementar N 112/2020
Matéria lida
12 - Ofício do Poder Executivo nº 162 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Oficio N 162 /2020 - Copia dos Decretos N 47/48/49/50/2020.
Matéria lida
13 - Ofício do Poder Executivo nº 136 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Requerimento de Informação N 04/2020
Matéria lida
14 - Ofício do Poder Executivo nº 164 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Oficio N 164/2020 - Copia da Lei Municipal N 1188/1189/2020
Matéria lida
15 - Ofício do Poder Executivo nº 135 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Resposta ao Requerimento de Informação Nº 05/2020
Matéria lida
16 - Ofício do Poder Executivo nº 119 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 53
Ofício 119/2020 - Prestação de contas de empenhos pagos do Fundo Municipal de Saúde - dezembro de 2019, janeiro, fevereiro, março e abril de 2020; Prefeitura municipal - novembro, dezembro de 2019, janeiro, fevereiro, março e abril de 2020; Fundo de Reequipamento dos Bombeiros - janeiro, fevereiro, março e abril de 2020
Matéria lida
17 - Indicação nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Valcemir Antonio Cordeiro
Número de Protocolo: 89
Seja realizada a manutenção da iluminação pública, nas proximidades do término da rua do Comércio, próximo ao Mercado Supercenter, sentido Bairro Aparecida, solicitadas por moradores da redondeza por protocolo 02026.2020.000001-61 na Ouvidoria da Câmara de Vereadores. Assevere-se, por oportuno, que cabe ao Executivo Municipal legislar sobre assuntos de interesse local cabendo-lhe, regular, executar, licenciar, fiscalizar, conceder, permitir ou autorizar, conforme o caso, os serviços de iluminação pública.
Matéria lida
18 - Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) nº 90 de 2020
Autor: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE
Número de Protocolo: 90
Comunicado Conjunto TCE/CGU n. 01/2020 - Indícios de recebimento do auxílio emergencial, instituído pela Lei n. 13.982, de 2 de abril de 2020 (federal), por servidores públicos municipais de SC – Convocação para regularização
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Luiz Gonçalves / MDB
Ademir Valduga / MDB
Dirceu de Souza / PSDB
Joel de Oliveira / PP
Luizinho Cordeiro / MDB
Maria Cristina Dick Rigo / PSD
Thais Camile Frozza / PSDB
Valcemir Antonio Cordeiro / MDB
Volnir Stratmann / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 78
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO 01/95) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado, à unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 13 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado, à unanimidade
3 - Pedido de Informação nº 13 de 2020
Turno: Único
Autores: Maria Cristina Dick Rigo, Adair Luiz Gonçalves, Valcemir Antonio Cordeiro, Volnir Stratmann
Número de Protocolo: 84
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe qual o agente responsável pela ORTRAN, se são repassados valores do Estado de Santa Catarina para a ORTRAN, se sim, a periodicidade, o valor e local de aplicação dos investimentos.
Simbólica
4 - Pedido de Informação nº 12 de 2020
Turno: Único
Autores: Maria Cristina Dick Rigo, Adair Luiz Gonçalves, Valcemir Antonio Cordeiro, Volnir Stratmann
Número de Protocolo: 83
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe se a Prefeitura está pagando pelo espaço em que locado o Colégio Carlos Pisani, uma vez que se encontram suspensas as aulas. Informar, ainda, se as reformas foram iniciadas.
Simbólica
5 - Pedido de Informação nº 11 de 2020
Turno: Único
Autores: Maria Cristina Dick Rigo, Adair Luiz Gonçalves, Valcemir Antonio Cordeiro, Volnir Stratmann
Número de Protocolo: 82
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe se a licitação informada no pedido de suplementação do projeto de lei n. 13/2020 foi realizada, se sim, qual modalidade e qual o valor.
Simbólica
6 - Pedido de Informação nº 10 de 2020
Turno: Único
Autores: Maria Cristina Dick Rigo, Adair Luiz Gonçalves, Valcemir Antonio Cordeiro, Volnir Stratmann
Número de Protocolo: 81
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe se é possível o estabelecimento de outras funerária no município e se há contrato de concessão em vigor dos serviços funerários e se, sim, encaminhar a documentação.
Simbólica
7 - Pedido de Informação nº 9 de 2020
Turno: Único
Autores: Maria Cristina Dick Rigo, Adair Luiz Gonçalves, Valcemir Antonio Cordeiro, Volnir Stratmann
Número de Protocolo: 80
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe os valores, as datas de transferências/repasses à Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora da Salete, bem como se houve alteração dos valores dos repasses e, se houve, a razão da alteração, tudo desde janeiro de 2019 até o presente momento, com os respectivos comprovantes.
Simbólica
8 - Emenda Modificativa nº 4 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Thais Camile Frozza
Número de Protocolo: 88
EMENDA MODIFICATIVA N°04/2020 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°04/2020
Aprovado, à unanimidade
9 - Emenda Supressiva nº 1 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Thais Camile Frozza
Número de Protocolo: 87
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2020
Aprovado, à unanimidade
10 - Indicação nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Valcemir Antonio Cordeiro
Número de Protocolo: 89
Seja realizada a manutenção da iluminação pública, nas proximidades do término da rua do Comércio, próximo ao Mercado Supercenter, sentido Bairro Aparecida, solicitadas por moradores da redondeza por protocolo 02026.2020.000001-61 na Ouvidoria da Câmara de Vereadores. Assevere-se, por oportuno, que cabe ao Executivo Municipal legislar sobre assuntos de interesse local cabendo-lhe, regular, executar, licenciar, fiscalizar, conceder, permitir ou autorizar, conforme o caso, os serviços de iluminação pública.
Simbólica



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Supressiva nº 1 de 2020
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Ademir Valduga - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Joel de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Maria Cristina Dick Rigo - Sim
  • Thais Camile Frozza - Sim
  • Valcemir Antonio Cordeiro - Sim
  • Volnir Stratmann - Sim
  • Emenda Modificativa nº 4 de 2020
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Ademir Valduga - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Joel de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Maria Cristina Dick Rigo - Sim
  • Thais Camile Frozza - Sim
  • Valcemir Antonio Cordeiro - Sim
  • Volnir Stratmann - Sim
  • Projeto de Resolução nº 4 de 2020
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Ademir Valduga - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Joel de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Maria Cristina Dick Rigo - Sim
  • Thais Camile Frozza - Sim
  • Valcemir Antonio Cordeiro - Sim
  • Volnir Stratmann - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 13 de 2020
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Ademir Valduga - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Joel de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Maria Cristina Dick Rigo - Sim
  • Thais Camile Frozza - Sim
  • Valcemir Antonio Cordeiro - Sim
  • Volnir Stratmann - Sim