1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 26
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Ata Eletrônica a 6ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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Aprovado, à unanimidade
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2 - Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Outras Entidades - Outras Entidades
Número de Protocolo: 27
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Edital de convocação, para Convenção Ordinária Municipal, do Partido Movimento Democrático Brasileiro MDB. a realizar-se no dia 15 de Abril as 15:00hrs.
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Aprovado, à unanimidade
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3 - Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Outras Entidades - Outras Entidades
Número de Protocolo: 28
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Requerimento solicitação dependências da Câmara Partido PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
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Aprovado, à unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 29
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"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: Regime de urgência incluso pelo Exmo Presidente - Art. 145 do RI
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Aprovado, por maioria
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 30
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" ALTERA A REDAÇÃO E REVOGA OS PARÁGRAFOS DO ART. 7º, DA LEI N° 1.346, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023".
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 31
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"REVOGA O ART. 8º DA LEI N°1.348, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023".
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 32
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"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO".
Obs.: Regime de urgência incluso pelo Exmo Presidente - Art. 145 do RI
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Aprovado, por maioria
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8 - Ofício do Poder Executivo nº 90 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 33
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COMPLEMENTO JUSTIFICATIVA ENTORNO DO PROJETO DE LEI Nº 05/2023
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 34
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"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: Regime de urgência incluso pelo Exmo Presidente - Art. 145 do RI
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Aprovado, por maioria
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10 - Indicação nº 11 de 2023
Autor: Emersson de Oliveira
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Que seja verificada a possibilidade de disponibilizar à comunidade do interior do Butiazinho, um médico e um dentista, ao menos, uma vez por semana
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: Dirceu de Souza
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Seja realizada a limpeza de valetas, aos fundos das residências do bairro São José, situação que demanda urgente e imediata manutenção
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Matéria lida
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