Resumo (7ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/03/2023 - 18:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB
Vice-Presidente: Anderson Rafael Sartor / PSDB
Primeiro-Secretário: Emersson de Oliveira / PP
Segundo-Secretário: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adair Luiz Gonçalves / MDB
Anderson Rafael Sartor / PSDB
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB
Dirceu de Souza / PSDB
Emersson de Oliveira / PP
Luizinho Cordeiro / MDB
Oravio Cordeiro / PSDB
Osni Leodoro / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 26
Ata Eletrônica a 6ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Aprovado, à unanimidade
2 - Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Outras Entidades - Outras Entidades
Número de Protocolo: 27
Edital de convocação, para Convenção Ordinária Municipal, do Partido Movimento Democrático Brasileiro MDB. a realizar-se no dia 15 de Abril as 15:00hrs.
Aprovado, à unanimidade
3 - Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Outras Entidades - Outras Entidades
Número de Protocolo: 28
Requerimento solicitação dependências da Câmara Partido PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
Aprovado, à unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 29
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: Regime de urgência incluso pelo Exmo Presidente - Art. 145 do RI
Aprovado, por maioria
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 30
" ALTERA A REDAÇÃO E REVOGA OS PARÁGRAFOS DO ART. 7º, DA LEI N° 1.346, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023".
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 31
"REVOGA O ART. 8º DA LEI N°1.348, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023".
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 32
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO".


Obs.: Regime de urgência incluso pelo Exmo Presidente - Art. 145 do RI
Aprovado, por maioria
8 - Ofício do Poder Executivo nº 90 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 33
COMPLEMENTO JUSTIFICATIVA ENTORNO DO PROJETO DE LEI Nº 05/2023
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 34
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: Regime de urgência incluso pelo Exmo Presidente - Art. 145 do RI
Aprovado, por maioria
10 - Indicação nº 11 de 2023
Autor: Emersson de Oliveira
Que seja verificada a possibilidade de disponibilizar à comunidade do interior do Butiazinho, um médico e um dentista, ao menos, uma vez por semana
Matéria lida
11 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: Dirceu de Souza
Seja realizada a limpeza de valetas, aos fundos das residências do bairro São José, situação que demanda urgente e imediata manutenção
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 6 de 2023
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Sim
  • Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) nº 5 de 2023
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Não
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Sim
  • Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) nº 4 de 2023
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 10 de 2023
  • Adair Luiz Gonçalves - Não
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Não
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Não
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2023
  • Adair Luiz Gonçalves - Não
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Não
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Não
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 6 de 2023
  • Adair Luiz Gonçalves - Não
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Não
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Não
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adair Luiz Gonçalves / MDB
    Anderson Rafael Sartor / PSDB
    Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
    Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB
    Dirceu de Souza / PSDB
    Emersson de Oliveira / PP
    Luizinho Cordeiro / MDB
    Oravio Cordeiro / PSDB
    Osni Leodoro / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 1 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Adair Luiz Gonçalves
    Que seja verificada a possibilidade de providenciar a alteração na forma de estacionamento de táxis nas proximidades da Escola Básica Prof. Virgínia Paulina Gonçalves, pois as condições atuais não são seguras, conforme imagem em anexo.
    Aprovado, à unanimidade
    2 - Indicação nº 2 de 2023
    Autor: Emersson de Oliveira
    "Que seja verificada a possibilidade de disponibilizar, por meio do setor competente, servidor (superintendente, coordenador) encarregado de atender demandas frequentes da comunidade do interior, como, por exemplo, realização de roçadas, abertura de valetas, limpeza de bueiros, etc”.
    Aprovado, à unanimidade
    3 - Indicação nº 7 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Adair Luiz Gonçalves
    Número de Protocolo: 23
    "Que sejam adotadas providências para a instalação de redutor de velocidade e faixa de pedestres em frente á casa mortuária do Municipio de Monte Carlo."
    Aprovado, à unanimidade
    4 - Indicação nº 8 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Carlos Alberto Correa de Almeida
    Número de Protocolo: 24
    Reabertura de rua para trafegabilidade.
    Aprovado, à unanimidade
    5 - Indicação nº 9 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Emersson de Oliveira
    Número de Protocolo: 25
    Disponibilizar equipamentos para os agricultores como computador impressora e material de escritório para elaboração de documentos fiscais.
    Aprovado, à unanimidade
    6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 4 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
    Número de Protocolo: 21
    "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2023".
    Aprovado, à unanimidade
    7 - Indicação nº 6 de 2023
    Autor: Osni Leodoro
    “Seja deflagrado novo credenciamento para participação, em igualdade de condições, de instituições financeiras ou postos de atendimento vinculados a estas instituições e sediadas no Município, para recebimento de faturas de água e esgoto emitidas pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto, conforme estabelece os princípios da licitação”
    Aprovado, à unanimidade
    8 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 6 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
    Número de Protocolo: 29
    "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Aprovado, à unanimidade
    9 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
    Número de Protocolo: 32
    "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO".
    Aprovado, à unanimidade
    10 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 10 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
    Número de Protocolo: 34
    "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Aprovado, à unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Indicação nº 9 de 2023
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Sim
  • Indicação nº 8 de 2023
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Sim
  • Indicação nº 7 de 2023
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Sim
  • Indicação nº 6 de 2023
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Sim
  • Indicação nº 2 de 2023
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Sim
  • Indicação nº 1 de 2023
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 10 de 2023
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2023
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 6 de 2023
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 4 de 2023
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Sim