Resumo (10ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

"QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA COM A MÁXIMA URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE "LOMBADA", NA RUA JOAQUIM CORREA DE MELLO, MAIS ESPECIALMENTE EM FRENTE A LANCHONETE SANTO EXPEDITO".

Recomendação n°0001/2023/02PJ/FRA PROMOTORIA MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS AOS INFANTES INTERESSADOS NA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS AUTISTAS- AMA -FRAIBURGO

Resposta: Pedido de Informações Nº 01/2023.

“A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APOIAR/APLAUDIR O PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTADUAL ANA CAMPAGNOLO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, AO MESMO TEMPO EM QUE APELA PELA APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO, QUE VISA CONCRETIZAR A POLÍTICA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA”.

Que sejam adotadas, com urgência e imediatamente, ações efetivas de reforço e segurança nas escolas e creches no Município, em especial, com instalação de porta giratória com detector de metais, garantindo a proteção das crianças, professores e toda a comunidade escolar

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EM ESCOLAS INFANTIS, CRECHES E BERÇÁRIOS, NO ÂMBITO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APELAR/REQUERER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA - DNIT, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO, NA BR 470, NAS PROXIMIDADES DO ACESSO À CIDADE DE MONTE CARLO/SC, A FIM DE QUE AS PESSOAS QUE LÁ TRANSITAM TENHAM CONDIÇÕES DE SE LOCALIZAR, CONSIDERANDO QUE, NESTE MOMENTO, NÃO HÁ PLACA INDICATIVA NESTE SENTIDO

"Que a chefe do Poder Executivo Municipal,promova com a máxima urgência a manutenção das estradas do interior do Municipio, principalmente as estradas que dão acesso as lavouras que estão em péssimas condições de trafegabilidade, também as entradas das propriedades, pois os agricultores estão passando por dificuldades no escoamento de grãos devido as estradas danificadas".

"QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA COM A MÁXIMA URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE "LOMBADA", NA RUA JOAQUIM CORREA DE MELLO, MAIS ESPECIALMENTE EM FRENTE A LANCHONETE SANTO EXPEDITO".

"ALTERA O ART.16 DA LEI N°1355/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE CARLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".