Resumo (13ª Sessão do Plenário Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão do Plenário Virtual
Abertura: 25/06/2020 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Volnir Stratmann / PSD
Vice-Presidente: Ademir Valduga / MDB
Primeiro-Secretário: Dirceu de Souza / PSDB
Segundo-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adair Luiz Gonçalves / MDB
Ademir Valduga / MDB
Dirceu de Souza / PSDB
Joel de Oliveira / PP
Luizinho Cordeiro / MDB
Maria Cristina Dick Rigo / PSD
Thais Camile Frozza / PSDB
Valcemir Antonio Cordeiro / MDB
Volnir Stratmann / PSD






Expedientes
Ata da Sessão:

Ata Eletrônica da 13ª Sessão do Plenário Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura


CÂMARA DE VEREADORES DE MONTE CARLO - SC LEGISLATURA 2017/2020 ATA 13ª SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 7ª LEGISLATURA

Aos Vinte e Cinco Dias do Mês de Junho de Dois Mil e Vinte, nas depêndencias do Plenário Virtual da Câmara, situada a Avenida Ênio Lopes de Albuquerque Nº 693, na Cidade de Monte Carlo, Estado de Santa Catarina, sob a Presidência o Vereador Volnir Stratmann e na Secretária o Vereador, Dirceu de Souza, reuniram-se os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras em Sessão Virtual Extraordinária. Havendo Quorum regimental o Presidente solicitou a Secretária Executiva, para que promovesse a leitura da Ata da Sessão Virtual anterior. Promovida a leitura da Ata o Presidente colocou em discussão. Ninguém desejando discutir o Presidente colocou em votação. A qual foi APROVADA por UNAINIMIDADE de votos. Dando continuidade aos trabalhos o Presidente solicitou a Secretária Executiva para que promovesse a leitura do expediente do dia. Após a leitura do expediente o Presidente disponibilizou tempo para pequenos comentários sobre o expediente lido e breves comunicações ao Plenário. Ninguém desejou discutir o expediente lido o Presidente solicitou a Secretária Executiva para que informasse as matérias constantes na Ordem do dia. Pela Secretária Executiva, foi informado que encontrava-se tramitando o Projeto de Lei Nº 015/2020, o Projeto de Lei Ordinário Legislativo Nº 03/2020, Projeto de Resolução Nº 04/2020 em 2ª Votação. Emenda Modificativa Nº 04/2020, entorno do Projeto de Resolução Nº 04/2020, em 2ª votação,Emenda Supressiva Nº 01/2020, entorno do Projeto de Resolução Nº 04/2020, em segunda votação e os Pedidos de Informação Nº 014/2020, Nº 015/2020, Nº 016/2020. Após a leitura da Ordem do Dia o Presidente colocou em discussão as matérias. Discutidas as matérias o Presidente colocou em votação. As quais foram APROVADAS por MAIORIA de votos. Posteriormente o Presidente disponibilizou tempo para a palavra livre. Cada vereador realizou suas considerções finais. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras e do publico da Sessão Virtual, da qual Dirceu de Souza 1º Secretário, lavrou e solicitou a digitação da presente Ata que lida e se acahda de conforme será pelo Presidente e demais Vereadores e Vereadoras aprovada e assinada. E convocou os para a próxima Sessão Virtual Extraordinária a realizar-se da data de 02 de Julho de dois mil e vinte. Em nome de Deus declatou encerrada a presente Sessão Virtual Extraordinária.

Comunicações, Decretos, Mensagens:

Ofício Nº 92/2020, expedido pela Chefe do Poder Executivo Municipal
Ofício Nº 138/2020, expedido pela Chefe do Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinário Nº 15/2020, expedido pela Chefe do Poder Excutivo Municipal
Projeto de Lei Ordinário Nº 016/2020, expedido pela Chefe do Poder Executivo Municipal
Projeto de Resolução Nº 04/2020, Autoria Mesa diretora da Câmara
Emenda Modificativa Nº 04/2020, Autoria da Vereadora Thais Camile Frozza
Emenda Supressiva Nº 01/2020, Aurtoria da Vereadora Thais Camile Frozza




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício do Poder Executivo nº 92 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Ofício N 92 em resposta ao Oficio datado de 15/06 referente projeto de Lei N 15/2020
Matéria lida
2 - Ofício do Poder Executivo nº 138 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Resposta Requerimento de Informação N 08/2020
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 16 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACRESCER DISPOSITIVOS NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CONTESTADO - COINCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - Ata da Sessão nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 91
Ata Eletrônica da 12ª Sessão do Plenário Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Matéria lida
5 - Pedido de Informação nº 16 de 2020
Turno: Único
Autores: Valcemir Antonio Cordeiro, Adair Luiz Gonçalves, Maria Cristina Dick Rigo
Número de Protocolo: 94
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe se o contrato da licitação 64/2018, que tem por objeto a contratação de serviços terceirizados de Recepcionista, Técnico em Manutenção de Equipamentos de Informática, Auxiliar de Limpeza, Auxiliar de Manutenção Predial, Gari, Pedreiro, Carpinteiro, Atendente de Berçário, Auxiliar de recepção, Auxiliar de Serviços de Copa, Recreacionista, Telefonista e Cozinheiro, está vigente, a relação de pagamentos efetuados e se o escritório mantém sede na cidade de Monte Carlo/SC e, se sim, qual o endereço.
Matéria lida
6 - Pedido de Informação nº 15 de 2020
Turno: Único
Autores: Maria Cristina Dick Rigo, Adair Luiz Gonçalves, Valcemir Antonio Cordeiro
Número de Protocolo: 93
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe qual o índice da folha de pagamento do município nos últimos 3 (três) meses.
Matéria lida
7 - Pedido de Informação nº 14 de 2020
Turno: Único
Autores: Maria Cristina Dick Rigo, Adair Luiz Gonçalves, Valcemir Antonio Cordeiro
Número de Protocolo: 92
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe se o BADESC já liberou o financiamento e se estão disponíveis os recursos na conta do Município. Além disto, informe o poder de endividamento do município atualmente.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Luiz Gonçalves / MDB
Ademir Valduga / MDB
Dirceu de Souza / PSDB
Joel de Oliveira / PP
Luizinho Cordeiro / MDB
Maria Cristina Dick Rigo / PSD
Thais Camile Frozza / PSDB
Valcemir Antonio Cordeiro / MDB
Volnir Stratmann / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Modificativa nº 4 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Thais Camile Frozza
Número de Protocolo: 88
EMENDA MODIFICATIVA N°04/2020 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°04/2020
Aprovado, à unanimidade
2 - Emenda Supressiva nº 1 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Thais Camile Frozza
Número de Protocolo: 87
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2020
Aprovado, à unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 78
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO 01/95) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado, à unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Valcemir Antonio Cordeiro
Número de Protocolo: 86
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE EMBORA, CONCLUÍDAS NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER À POPULAÇÃO
Aprovado, por maioria
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 15 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado, à unanimidade
6 - Pedido de Informação nº 16 de 2020
Turno: Único
Autores: Valcemir Antonio Cordeiro, Adair Luiz Gonçalves, Maria Cristina Dick Rigo
Número de Protocolo: 94
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe se o contrato da licitação 64/2018, que tem por objeto a contratação de serviços terceirizados de Recepcionista, Técnico em Manutenção de Equipamentos de Informática, Auxiliar de Limpeza, Auxiliar de Manutenção Predial, Gari, Pedreiro, Carpinteiro, Atendente de Berçário, Auxiliar de recepção, Auxiliar de Serviços de Copa, Recreacionista, Telefonista e Cozinheiro, está vigente, a relação de pagamentos efetuados e se o escritório mantém sede na cidade de Monte Carlo/SC e, se sim, qual o endereço.
Simbólica
7 - Pedido de Informação nº 15 de 2020
Turno: Único
Autores: Maria Cristina Dick Rigo, Adair Luiz Gonçalves, Valcemir Antonio Cordeiro
Número de Protocolo: 93
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe qual o índice da folha de pagamento do município nos últimos 3 (três) meses.
Simbólica
8 - Pedido de Informação nº 14 de 2020
Turno: Único
Autores: Maria Cristina Dick Rigo, Adair Luiz Gonçalves, Valcemir Antonio Cordeiro
Número de Protocolo: 92
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe se o BADESC já liberou o financiamento e se estão disponíveis os recursos na conta do Município. Além disto, informe o poder de endividamento do município atualmente.
Simbólica



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Supressiva nº 1 de 2020
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Ademir Valduga - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Joel de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Maria Cristina Dick Rigo - Sim
  • Thais Camile Frozza - Sim
  • Valcemir Antonio Cordeiro - Sim
  • Volnir Stratmann - Sim
  • Emenda Modificativa nº 4 de 2020
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Ademir Valduga - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Joel de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Maria Cristina Dick Rigo - Sim
  • Thais Camile Frozza - Sim
  • Valcemir Antonio Cordeiro - Sim
  • Volnir Stratmann - Sim
  • Projeto de Resolução nº 4 de 2020
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Ademir Valduga - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Joel de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Maria Cristina Dick Rigo - Sim
  • Thais Camile Frozza - Sim
  • Valcemir Antonio Cordeiro - Sim
  • Volnir Stratmann - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 3 de 2020
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Ademir Valduga - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Joel de Oliveira - Não
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Maria Cristina Dick Rigo - Sim
  • Thais Camile Frozza - Não
  • Valcemir Antonio Cordeiro - Sim
  • Volnir Stratmann - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 15 de 2020
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Ademir Valduga - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Joel de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Maria Cristina Dick Rigo - Sim
  • Thais Camile Frozza - Sim
  • Valcemir Antonio Cordeiro - Sim
  • Volnir Stratmann - Não Votou