Resumo (15ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/05/2023 - 18:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB
Vice-Presidente: Anderson Rafael Sartor / PSDB
Primeiro-Secretário: Emersson de Oliveira / PP
Segundo-Secretário: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adair Luiz Gonçalves / MDB
Anderson Rafael Sartor / PSDB
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB
Emersson de Oliveira / PP
Luizinho Cordeiro / MDB
Oravio Cordeiro / PSDB
Osni Leodoro / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 68
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Aprovado, à unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 69
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria lida
3 - Ofício do Poder Executivo nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 70
Solicitamos por intermédio da Presidência da Câmara, a indicação de dois vereadores para composição da comissão de avaliação e acompanhamento do concurso publico do ano de 2023.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 71
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 72
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria lida
6 - Ofício do Poder Executivo nº 191 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 73
Audiência Publica, do 1º Quadrimestre de 2023, que se realizará no dia 24 de Maio de 2023, às 9:00 horas, através do link que será encaminhado ao Presidente da Câmara para que seja remetido aos vereadores.
Matéria lida
7 - Ofício do Poder Executivo nº 194 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 74
Solicitação de RETIRADA do Projeto de Lei N°04/2023
Matéria lida
8 - Moção nº 6 de 2023
Autor: Adair Luiz Gonçalves
“A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR, À EMPRESA IMARIBO S/A, SEJA VERIFICADO O CONTROLE DE EMISSÃO DE FUMAÇA, DIANTE DAS RECLAMAÇÕES RECEBIDAS DE MORADORES, A EXEMPLO DA FOTOGRAFIA ANEXA, CONTENDO QUANTIDADE RAZOÁVEL DE FULIGEM NAS RESIDÊNCIAS”.
Matéria lida
9 - Indicação nº 25 de 2023
Autor: Oravio Cordeiro
“Que seja estabelecido critério objetivo para recebimento de gratificação no âmbito do Poder Executivo Municipal, atribuindo o merecimento como mecanismo de concessão”
Matéria lida
10 - Pedido de Informação nº 3 de 2023
Autor: Emersson de Oliveira
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal preste informações acerca da utilização dos veículos adquiridos para o CRAS e Apae, uma vez que chegou ao conhecimento desta Câmara de Vereadores que estes estão ociosos.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 14 de 2023
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adair Luiz Gonçalves / MDB
    Anderson Rafael Sartor / PSDB
    Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
    Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB
    Emersson de Oliveira / PP
    Luizinho Cordeiro / MDB
    Oravio Cordeiro / PSDB
    Osni Leodoro / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 15 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
    Número de Protocolo: 59
    "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E COFINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLITICA PUBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Aprovado, à unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 15 de 2023
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Sim