1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 77
|
Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
|
Aprovado, à unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 76
|
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: Pedido de urgência incluso pelo Presidente da Câmara de Vereadores (art. 145 RI)
|
Aprovado, à unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 5 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 75
|
"ALTERA O VENCIMENTO MENSAL DOS CARGOS EFETIVOS DE ARQUITETO, ADMINISTRADOR, ANALISTA TRIBUTÁRIO, MÉDICO E TÉCNICO EM CONTABILIDADE, DIMINUI O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO EFETIVO DE ADMINISTRADOR, SENDO O QUE ESPECIFICA".
|
Matéria lida
|
4 - Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Outras Entidades - Outras Entidades
Número de Protocolo: 78
|
Requerimento reajuste salarial "Piso Nacional Enfermagem".
|
Matéria lida
|
5 - Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Outras Entidades - Outras Entidades
Número de Protocolo: 79
|
Requerimento " Reposição salarial dos Psicólogos e Assistentes Sociais".
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 26 de 2023
Autor: Adair Luiz Gonçalves
|
“Que seja, com a máxima urgência, reajustado o vale alimentação dos servidores públicos municipais, que não recebem adequação do valor desde longa data, sendo que este se encontra atualmente insuficiente para atendimento da finalidade pela qual foi instituído”
|
Matéria lida
|
7 - Pedido de Informação nº 4 de 2023
Autor: Adair Luiz Gonçalves
|
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal apresente cópia integral do processo licitatório que trata da construção do portal da cidade, assim como o que foi pago até este instante e o quanto foi pago, encaminhando os respectivos comprovantes.
|
Matéria lida
|
