Resumo (23ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe as razões da falta de Água, com os devidos esclarecimentos junto a empresa prestadora de serviços no Município - Atlantis, tendo em vista as inúmeras reclamações recebidas pelos moradores montecarlenses.

"Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a aquisição de produtos da agricultura familiar de Monte Carlo, para merenda escolar".

"Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova melhorias na estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Auredi Rezende, próximo ao antigo britador no interior do Municipio."

Que sejam equiparados, com a máxima urgência, os vencimentos das classes que possuem pisos definidos, aproximando-se da média de municípios vizinhos a Monte Carlo, sendo elas: psicólogos, assistentes sociais, operadores de máquinas e patroleiros. A medida encontra justificativa em razão da conhecida e histórica defasagem dos valores, considerando, também, a importância de valorizar o trabalho destes profissionais para o bom desenvolvimento do nosso município, com a manutenção de serviços públicos de qualidade aos montecarlenses

Que seja verificada a possibilidade de adesão ao Acordo de Cooperação Técnico para o desenvolvimento do Programa mais Pecuária Brasil, com o intuito de fortalecer a pecuária no nosso Município.

Seja realizada a manutenção no parquinho central da cidade

"ALTERA O ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR N°027/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Acrescenta os incisos XXXI e XXXII e respectivas alíneas, ao projeto de lei complementar 06/2023

"CONCEDE ANISTIA PARCELAMENTO E BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, CONCEDE REMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA PARQUE MUNICIPAL MARCOS LEAL NUNES O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA SENHORINHA APARECIDA DA SILVA COM ESQUINA NA RUA ATAIDE JARDIM RIBEIRO BAIRRO SÃO JOSÉ".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ACORDO JUDICIAL QUE ESPECIFICA".