Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 146
Turno: Primeiro
Texto original
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"CONCEDE REMISSÃO À DIVIDA E ISENÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA E CONSUMO DE ÁGUA AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA". - |
Matéria lida |
| 3 |
Ofício do Poder Executivo nº 372 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 147
Turno: Único
Texto original
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Complemento ao Projeto de Lei N°040/2023. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 148
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 150
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A UTILIZAR RECURSO DA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA PARA PAGAMENTO DE ENCARGOS DA FOLHA DOS SERVIDORES, ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA". - |
Matéria lida |
| 7 |
Ofício do Poder Executivo nº 376 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 151
Turno: Único
Texto original
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SALÁRIO MÉDICOS - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Informação nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Emersson de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe a prestação de contas da festa junina ocorrida no Ginásio Municipal da Escola Erci Dick, assim como do recurso de rifas decorrentes da venda do concurso sinhozinho e sinhazinha de todas as escolas - |
Matéria lida |
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 145
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária da 7 Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - |
Aprovado, à unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 149
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A REALIZAR DOAÇÃO DE BEM MÓVEL, PARA O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA - CBMSC - Votação do Pedido de Urgência expedido pelo Presidente da Câmara
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Aprovado, por maioria |