Resumo (28ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/09/2023 - 18:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB
Vice-Presidente: Anderson Rafael Sartor / PSDB
Primeiro-Secretário: Emersson de Oliveira / PP
Segundo-Secretário: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adair Luiz Gonçalves / MDB
Anderson Rafael Sartor / PSDB
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB
Dirceu de Souza / PSDB
Emersson de Oliveira / PP
Luizinho Cordeiro / MDB
Oravio Cordeiro / PSDB
Osni Leodoro / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 145
Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária da 7 Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Aprovado, à unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 9 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 146
"CONCEDE REMISSÃO À DIVIDA E ISENÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA E CONSUMO DE ÁGUA AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA".
Matéria lida
3 - Ofício do Poder Executivo nº 372 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 147
Complemento ao Projeto de Lei N°040/2023.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 148
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 149
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A REALIZAR DOAÇÃO DE BEM MÓVEL, PARA O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA - CBMSC


Obs.: Votação do Pedido de Urgência expedido pelo Presidente da Câmara
Aprovado, por maioria
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 150
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A UTILIZAR RECURSO DA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA PARA PAGAMENTO DE ENCARGOS DA FOLHA DOS SERVIDORES, ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA".
Matéria lida
7 - Ofício do Poder Executivo nº 376 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 151
SALÁRIO MÉDICOS
Matéria lida
8 - Pedido de Informação nº 8 de 2023
Autor: Emersson de Oliveira
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe a prestação de contas da festa junina ocorrida no Ginásio Municipal da Escola Erci Dick, assim como do recurso de rifas decorrentes da venda do concurso sinhozinho e sinhazinha de todas as escolas
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 27 de 2023
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 43 de 2023
  • Adair Luiz Gonçalves - Não
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adair Luiz Gonçalves / MDB
    Anderson Rafael Sartor / PSDB
    Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
    Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB
    Dirceu de Souza / PSDB
    Emersson de Oliveira / PP
    Luizinho Cordeiro / MDB
    Oravio Cordeiro / PSDB
    Osni Leodoro / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Moção nº 8 de 2023
    Autor: Adair Luiz Gonçalves
    A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, PRESTAR APOIO À MOÇÃO APROVADA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA VOLTADA À CONSTRUÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CONTESTADO - UNIFECON, IDEIA QUE CRESCE A CADA DIA E FORTALECERÁ TODO O MEIO-OESTE CATARINENSE
    Aprovado, à unanimidade
    2 - Pedido de Informação nº 7 de 2023
    Autor: Emersson de Oliveira
    Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe qual o valor do contrato pago mensalmente à empresa Atlantis, que presta serviços de fornecimento de água no Município
    Aprovado, à unanimidade
    3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 43 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
    Número de Protocolo: 149
    "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A REALIZAR DOAÇÃO DE BEM MÓVEL, PARA O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA - CBMSC
    Aprovado, à unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Pedido de Informação nº 7 de 2023
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Sim
  • Moção nº 8 de 2023
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 43 de 2023
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Sim