1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 145
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Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária da 7 Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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Aprovado, à unanimidade
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2 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 9 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 146
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"CONCEDE REMISSÃO À DIVIDA E ISENÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA E CONSUMO DE ÁGUA AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA".
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Matéria lida
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3 - Ofício do Poder Executivo nº 372 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 147
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Complemento ao Projeto de Lei N°040/2023.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 148
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 149
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"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A REALIZAR DOAÇÃO DE BEM MÓVEL, PARA O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA - CBMSC
Obs.: Votação do Pedido de Urgência expedido pelo Presidente da Câmara
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Aprovado, por maioria
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 150
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A UTILIZAR RECURSO DA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA PARA PAGAMENTO DE ENCARGOS DA FOLHA DOS SERVIDORES, ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA".
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Matéria lida
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7 - Ofício do Poder Executivo nº 376 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 151
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SALÁRIO MÉDICOS
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Matéria lida
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8 - Pedido de Informação nº 8 de 2023
Autor: Emersson de Oliveira
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Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe a prestação de contas da festa junina ocorrida no Ginásio Municipal da Escola Erci Dick, assim como do recurso de rifas decorrentes da venda do concurso sinhozinho e sinhazinha de todas as escolas
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Matéria lida
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