Resumo (33ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/10/2023 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB
Vice-Presidente: Anderson Rafael Sartor / PSDB
Primeiro-Secretário: Emersson de Oliveira / PP
Segundo-Secretário: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adair Luiz Gonçalves / MDB
Anderson Rafael Sartor / PSDB
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB
Dirceu de Souza / PSDB
Emersson de Oliveira / PP
Luizinho Cordeiro / MDB
Oravio Cordeiro / PSDB
Osni Leodoro / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 173
Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão legislativa da 8ª Legislatura
Aprovado, à unanimidade
2 - Ofício do Poder Executivo nº 447 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 172
Convite Audiência Publica LOA dia 30/10/2023.
Matéria lida
3 - Ofício do Poder Executivo nº 448 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 174
Justificativa entorno do Projeto de Lei N° 048/2203.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 51 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 175
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: Votação do Pedido de Urgência expedido pelo Presidente da Câmara
Aprovado, à unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 176
"ALTERA O ART. 37, DA LEI MUNICIPAL N°1.335, DE 23 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria lida
6 - Moção nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Emersson de Oliveira
Número de Protocolo: 177
“A CÂMARA MUNICIPAL, DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM RESPEITOSAMENTE, APELAR AOS DEPUTADOS ESTADUAIS QUE SEJA MANTIDA A CAÇA DE JAVALI NO ESTADO COM AUTORIZAÇÃO DO IBAMA”.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 32 de 2023
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 51 de 2023
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Não Votou
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adair Luiz Gonçalves / MDB
    Anderson Rafael Sartor / PSDB
    Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
    Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB
    Dirceu de Souza / PSDB
    Emersson de Oliveira / PP
    Luizinho Cordeiro / MDB
    Oravio Cordeiro / PSDB
    Osni Leodoro / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 48 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
    Número de Protocolo: 166
    "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Aprovado, à unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 49 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
    Número de Protocolo: 169
    "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Aprovado, à unanimidade
    3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 50 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
    Número de Protocolo: 170
    "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Aprovado, à unanimidade
    4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 51 de 2023
    Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
    Número de Protocolo: 175
    "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Aprovado, à unanimidade
    5 - Pedido de Informação nº 11 de 2023
    Turno: Único
    Autores: Luizinho Cordeiro, Adair Luiz Gonçalves, Cleiton Aparício Correa de Siqueira
    Número de Protocolo: 171
    'Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, informe e remeta a Câmara de Vereadores os valores desembolsados para a construção da pracinha no bairro São Carlos e a atual situação da obras, inclusive o que falta para ser concluída".
    Aprovado, à unanimidade
    6 - Indicação nº 45 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Emersson de Oliveira
    Número de Protocolo: 164
    “QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS, VIABILIZE A MANUTENÇÃO, LIMPEZA DE BOEIROS E TROCA DE TUBULAÇÕES NA RUA GUILHERME CORREA DE MELLO, BAIRRO SÃO CARLOS, PEDIDO ESTE FEITO PELO SENHOR RAFAEL, BEM COMO PELOS DEMAIS MORADORES DA MENCIONADA RUA”.
    Aprovado, à unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Indicação nº 45 de 2023
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Não Votou
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Sim
  • Pedido de Informação nº 11 de 2023
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Não Votou
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 51 de 2023
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Não Votou
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 50 de 2023
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Não Votou
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 49 de 2023
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Não Votou
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 48 de 2023
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Não Votou
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Sim