Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Moção nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Emersson de Oliveira
Protocolo: 177
Turno: Único
Texto original
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“A CÂMARA MUNICIPAL, DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM RESPEITOSAMENTE, APELAR AOS DEPUTADOS ESTADUAIS QUE SEJA MANTIDA A CAÇA DE JAVALI NO ESTADO COM AUTORIZAÇÃO DO IBAMA”. - Moção nº 10 de 2023 | Incluso na pauta para leitura no expediente | 09/10/2023 - |
Aprovado, à unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 176
Turno: Único
Texto original
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"ALTERA O ART. 37, DA LEI MUNICIPAL N°1.335, DE 23 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado, à unanimidade |
4 |
Indicação nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Emersson de Oliveira
Protocolo: 184
Turno: Único
Texto original
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“QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS, VIABILIZE A MANUTENÇÃO, LIMPEZA, ROÇADA E PINTURA DA ROTATORIA DA RUA KARL FICHER COM A SC 452, ONDE TEM O MONUMENTO DO LIONS CLUBE DA CIDADE, POIS A COMUNIDADE PROCUROU O VEREADOR AUTOR PELO DESCASO DO PODER PUBLICO, PARA COM AS VIAS PUBLICAS”. - - |
Aprovado, à unanimidade |
5 |
Indicação nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Adair Luiz Gonçalves
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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“QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS, VIABILIZE A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E PINTURA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL”. - - |
Aprovado, à unanimidade |
6 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 183
Turno: Segundo
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL N°14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 E DE EMENDA CONSTITUCIONAL N°127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - Votação do Pedido de Urgência expedido pelo Presidente da Câmara
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Aprovado, à unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 161
Turno: Segundo
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM EVENTO DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Rejeitado, por maioria |