Resumo (34ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8 Legislatura

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 27, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 PARA ALTERAR A HABILITAÇÃO EXIGIDA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ANALISTA DE SISTEMAS

Resposta do Pedido de Informações N°010/2023.

Resposta de Pedido de Informações Nº011/2023.

"DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL N°14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 E DE EMENDA CONSTITUCIONAL N°127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS, VIABILIZE A MANUTENÇÃO, LIMPEZA, ROÇADA E PINTURA DA ROTATORIA DA RUA KARL FICHER COM A SC 452, ONDE TEM O MONUMENTO DO LIONS CLUBE DA CIDADE, POIS A COMUNIDADE PROCUROU O VEREADOR AUTOR PELO DESCASO DO PODER PUBLICO, PARA COM AS VIAS PUBLICAS”.

“QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS, VIABILIZE A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E PINTURA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL”.

“A CÂMARA MUNICIPAL, DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM RESPEITOSAMENTE, APELAR AOS DEPUTADOS ESTADUAIS QUE SEJA MANTIDA A CAÇA DE JAVALI NO ESTADO COM AUTORIZAÇÃO DO IBAMA”.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM EVENTO DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ART. 37, DA LEI MUNICIPAL N°1.335, DE 23 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS, VIABILIZE A MANUTENÇÃO, LIMPEZA, ROÇADA E PINTURA DA ROTATORIA DA RUA KARL FICHER COM A SC 452, ONDE TEM O MONUMENTO DO LIONS CLUBE DA CIDADE, POIS A COMUNIDADE PROCUROU O VEREADOR AUTOR PELO DESCASO DO PODER PUBLICO, PARA COM AS VIAS PUBLICAS”.

“QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS, VIABILIZE A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E PINTURA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL”.

"DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL N°14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 E DE EMENDA CONSTITUCIONAL N°127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".