Resumo (35ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Ata Eletrônica da 7ª Sessão Extraordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

“QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A TROCA DE TUBOS E REPAROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE BUTIAZINHO, MAIS ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR CARLÃO SCHUMACHER”.

“QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS, VIABILIZE A MANUTENÇÃO, LIMPEZA DE VALAS TROCAS DE TUBULAÇÕES NA RUA MANOEL SCHUMACHER COM A SC 452”.

"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Esclarecimentos sobre o Convênio N°936544/2023.

"REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A LEI FEDERAL N° 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ALTERA A LEI FEDERAL N°6766, E 19 DEZEMBRO DE 1979, PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E PARA POSSIBILITAR A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DESSA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL POR LEI MUNICIPAL". ".

“QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA COM A MÁXIMA URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL ALTAIR LUIZ GONÇALVES TAIDÃO”.

Justificativa entorno do Projeto de Lei N°053/2023.

“QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A TROCA DE TUBOS E REPAROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE BUTIAZINHO, MAIS ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR CARLÃO SCHUMACHER”.

“QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS, VIABILIZE A MANUTENÇÃO, LIMPEZA DE VALAS TROCAS DE TUBULAÇÕES NA RUA MANOEL SCHUMACHER COM A SC 452”.

“QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA COM A MÁXIMA URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL ALTAIR LUIZ GONÇALVES TAIDÃO”.

"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A LEI FEDERAL N° 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ALTERA A LEI FEDERAL N°6766, E 19 DEZEMBRO DE 1979, PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E PARA POSSIBILITAR A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DESSA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL POR LEI MUNICIPAL". ".

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 27, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 PARA ALTERAR A HABILITAÇÃO EXIGIDA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ANALISTA DE SISTEMAS