Resumo (38ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária da 7 Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Resposta do pedido de Informações N°012/2023.

Decreto N°192/2023 "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL PREVISTOS NO ART.167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA 32/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA".

“QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL MELHORIAS NAS ESTRADAS DA VILA ARLETE, POIS COM AS FORTES CHUVAS O ÔNIBUS ESCOLAR NÃO ESTÁ PASSANDO E ALUNOS ESTARIAM FALTANDO AS AULAS DEVIDO A PRECARIEDADE DAS ESTRADAS”.

“A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APELAR/REQUERER À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO, COM INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA TIPO ELEVADA), NA RODOVIA SC 452, EM FRENTE A EMPRESA MULTIMADEIRAS, EM MONTE CARLO/SC, UMA VEZ QUE RECEBIDAS DIVERSAS RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO QUANTO À SEGURANÇA DO TRÁFEGO NA MENCIONADA LOCALIZAÇÃO”.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA COM URGÊNCIA A RENOVAÇÃO DO CONTRATO COM A AMA – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE FRAIBURGO”.

“QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL MELHORIAS NAS ESTRADAS DA VILA ARLETE, POIS COM AS FORTES CHUVAS O ÔNIBUS ESCOLAR NÃO ESTÁ PASSANDO E ALUNOS ESTARIAM FALTANDO AS AULAS DEVIDO A PRECARIEDADE DAS ESTRADAS”.

“A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APELAR/REQUERER À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO, COM INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA TIPO ELEVADA), NA RODOVIA SC 452, EM FRENTE A EMPRESA MULTIMADEIRAS, EM MONTE CARLO/SC, UMA VEZ QUE RECEBIDAS DIVERSAS RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO QUANTO À SEGURANÇA DO TRÁFEGO NA MENCIONADA LOCALIZAÇÃO”.

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO ´ABERTURA DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".