Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Pedido de Informação nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Adair Luiz Gonçalves
Protocolo: 4
Turno: Único
Texto original
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"Que a Chefe do Poder Executivo, informe e remeta a Câmara no prazo legal, informações, sobre a crise de fornecimento de água referente a abertura de canalização do poço artesiano no Aquífero Guarani, localizado ao lado do estádio municipal, informando custo total da obra, estudo prévio hidrogeológico para efetuar a perfuração e a atual vazão de água do referido poço, em caso da vazão de água estar diminuída que seja apontado o motivo.
Outrossim solicita, informações sobre o resultado do processo licitatório do Pregão N. 05/2022 de 11 de Fevereiro 2022, com a respectiva cópia integral. - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 2 |
Pedido de Informação nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Adair Luiz Gonçalves
Protocolo: 5
Turno: Único
Texto original
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"Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, informe e remeta a Câmara, informações acerca da atual situação de operação do poço artesiano perfurado na Localidade da Vila Imasa, se está canalizado e distribuindo água a população. - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 3 |
Pedido de Informação nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Adair Luiz Gonçalves
Protocolo: 6
Turno: Único
Texto original
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"Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, informe e remeta a Câmara de Vereadores, informações se existe contrato vigente com a empresa gestora do site. - http://leismunicipais.com.br/, comprovando com documentos, e em caso, positivo, informe as razões da Lei Orgânica de Monte Carlo, estar desatualizada no respectivo site". - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 5 |
"Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, envie a Esta Casa Legislativa projeto de Lei que prorrogue o prazo por mais um ano que o comércio local teria para adequarem-se as leis de acessibilidade". - Indicação nº 1 de 2024 | Incluso na pauta para leitura no expediente | 15/02/2024 - |
Aprovado, à unanimidade |