Resumo (4ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/02/2024 - 18:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB
Vice-Presidente: Anderson Rafael Sartor / PSDB
Primeiro-Secretário: Emersson de Oliveira / PP
Segundo-Secretário: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adair Luiz Gonçalves / MDB
Anderson Rafael Sartor / PSDB
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB
Dirceu de Souza / PSDB
Emersson de Oliveira / PP
Luizinho Cordeiro / MDB
Oravio Cordeiro / PSDB
Osni Leodoro / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 20
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislatura da 8ª Legislatura
Aprovado, à unanimidade
2 - Indicação nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Adair Luiz Gonçalves
Número de Protocolo: 21
"Que a Chefe do Poder Executivo Município, tome as devidas e cabíveis, providências a respeito do esgoto jogado a céu aberto na rua Roberto de Cristo, no Bairro São Carlos. "o Vereador Autor foi procurado pela população que lá reside, devido ao mosquito da dengue e dentre outras doenças pelos dejetos descartados sem a tubulação devida".
Matéria lida
3 - Indicação nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Emersson de Oliveira
Número de Protocolo: 22
"Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova com a maior brevidade possível melhorias na rua Maria Virginia Correa no Bairro Santo Antônio".
Matéria lida
4 - Indicação nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Emersson de Oliveira
Número de Protocolo: 24
“QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIE UMA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL ”.
Matéria lida
5 - Pedido de Informação nº 5 de 2024
Autor: Adair Luiz Gonçalves
Número de Protocolo: 25
"Que a chefe do Poder Executivo Municipal, para que no prazo legal, informem e remetam à Câmara Municipal o seguinte: 1. Solicitar os últimos dois laudos de insalubridade das assistentes de creche; 2. Descrição e a classificação do cargo no plano de cargos e salários".
Matéria lida
6 - Ofício do Poder Executivo nº 69 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 23
CONVITE: Audiência Publica, apresentação 3º Quadrimestre de 2023, dia 07 de Março de 2023.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Oravio Cordeiro
Número de Protocolo: 26
"FIXA PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS EDIFICAÇÕES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria lida
8 - Indicação nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho Cordeiro
Número de Protocolo: 27
"QUE A PREFEITA MUNICIPAL, PROMOVA COM A MÁXIMA URGÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE VIGIAS, GUARDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS".
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 3 de 2024
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adair Luiz Gonçalves / MDB
    Anderson Rafael Sartor / PSDB
    Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
    Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB
    Dirceu de Souza / PSDB
    Emersson de Oliveira / PP
    Luizinho Cordeiro / MDB
    Oravio Cordeiro / PSDB
    Osni Leodoro / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 2 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Adair Luiz Gonçalves
    Número de Protocolo: 21
    "Que a Chefe do Poder Executivo Município, tome as devidas e cabíveis, providências a respeito do esgoto jogado a céu aberto na rua Roberto de Cristo, no Bairro São Carlos. "o Vereador Autor foi procurado pela população que lá reside, devido ao mosquito da dengue e dentre outras doenças pelos dejetos descartados sem a tubulação devida".
    Aprovado, à unanimidade
    2 - Indicação nº 3 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Emersson de Oliveira
    Número de Protocolo: 22
    "Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova com a maior brevidade possível melhorias na rua Maria Virginia Correa no Bairro Santo Antônio".
    Aprovado, à unanimidade
    3 - Indicação nº 4 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Emersson de Oliveira
    Número de Protocolo: 24
    “QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIE UMA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL ”.
    Rejeitado, por maioria
    4 - Pedido de Informação nº 4 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Adair Luiz Gonçalves
    Número de Protocolo: 18
    "Que Chefe do Poder Executivo Municipal, para que no prazo legal, informem e remetam `Câmara Municipal o seguinte: * Quantidade de hidrômetros instalados no município e quantas taxas existentes das classes residencial e comercial; * Qual a arrecadação da taxa de lixo mensal; * Valor do custo anual/mensal do serviço da coleta de lixo; * Qual o valor da arrecadação da DMAE dos últimos doze meses.
    Aprovado, à unanimidade
    5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 1 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
    Número de Protocolo: 3
    "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Aprovado, à unanimidade
    6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 6 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
    Número de Protocolo: 16
    " DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2024".
    Aprovado, à unanimidade
    7 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 7 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
    Número de Protocolo: 17
    "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2024".
    Aprovado, à unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Indicação nº 4 de 2024
  • Adair Luiz Gonçalves - Não
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Não
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Abstenção
  • Dirceu de Souza - Abstenção
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Não
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Não
  • Indicação nº 3 de 2024
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Sim
  • Indicação nº 2 de 2024
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Sim
  • Pedido de Informação nº 4 de 2024
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 7 de 2024
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 6 de 2024
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 1 de 2024
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Sim