Resumo (5ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

"ALTERA OS VALORES DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO E DO AUXÍLIO MORADIA PAGOS EM RAZÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 940, DE 16 DE MARÇO DE 2015".

" ALTERA O PRAZO PREVISTO NO ART. 5º DA LEI Nº 1.270/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021".

"REVOGA O DECRETO Nº 192 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023".

"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO". Regime de Urgência, incluso pelo Presidente da Câmara de Vereadores (art.145, do RI)

"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Regime de Urgência, incluso pelo Presidente da Câmara de Vereadores (art.145, do RI)

"QUE A PREFEITA MUNICIPAL, PROMOVA COM A MÁXIMA URGÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE VIGIAS, GUARDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS".

"Que a chefe do Poder Executivo Municipal, para que no prazo legal, informem e remetam à Câmara Municipal o seguinte: 1. Solicitar os últimos dois laudos de insalubridade das assistentes de creche; 2. Descrição e a classificação do cargo no plano de cargos e salários".

"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO". Regime de Urgência, incluso pelo Presidente da Câmara de Vereadores (art.145, do RI)

"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Regime de Urgência, incluso pelo Presidente da Câmara de Vereadores (art.145, do RI)