Resumo (7ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Resposta Pedido de Informações N° 02/2024.

Resposta Pedido de Infomações N°03/2024.

Resposta Pedido de Informações Nº 04/2024.

Resposta Pedido de Informações N°05/2024.

Resposta Pedido de Informação N°01/2024.

"ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE FONOAUDIÓLOGO, ALTERA O VENCIMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADMINISTRADOR, ANALISTA TRIBUTÁRIO, ARQUITETO, ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E TÉCNICO EM CONTABILIDADE TODOS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007, E ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE COMISSÃO E CONFIANÇA DE COORDENADOR DA CASA LAR , PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N°35/2009, DE 24 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INCLUI O paragrafo 6º DO ART. 22, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO".

"ALTERA O VENCIMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE CRECHE E DE AUXILIAR DE ODONTOLOGIA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007".

"ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº439 DE 28 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI N° 691/2009, DE 24 DE ABRIL DE 2009, QUE ESTABELECE O PROGRAMA PERMANENTE DE CONCESSÃO DE ESTÍMULOS ECONÔMICOS E INCENTIVOS FISCAIS DO MUNÍCIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"FIXA PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS EDIFICAÇÕES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE MONTE CARLO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".