Resumo (8ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/03/2024 - 18:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB
Vice-Presidente: Anderson Rafael Sartor / PSDB
Primeiro-Secretário: Emersson de Oliveira / PP
Segundo-Secretário: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adair Luiz Gonçalves / MDB
Anderson Rafael Sartor / PSDB
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB
Luizinho Cordeiro / MDB
Oravio Cordeiro / PSDB
Osni Leodoro / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 49
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Aprovado, à unanimidade
2 - Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Outras Entidades - Outras Entidades
Número de Protocolo: 50
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Aprovado, à unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 51
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: Votação do Regime de Urgência expedido pelo presidente da Câmara de Vereadores ( art. 145, do RI).
Aprovado, à unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 52
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Votação do Regime de Urgência expedido pelo presidente da Câmara de Vereadores ( art. 145, do RI).
Aprovado, à unanimidade
5 - Ofício do Poder Executivo nº 92 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 53
Proposta Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2024.
Matéria lida
6 - Ofício do Poder Executivo nº 93 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 54
"SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA PL N°05/2024, BEM COMO OFÍCIO Nº92/2024".
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 55
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2024". Votação do Regime de Urgência expedido pelo presidente da Câmara de Vereadores ( art. 145, do RI).
Aprovado, à unanimidade
8 - Indicação nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Oravio Cordeiro
Número de Protocolo: 56
"QUE SEJA CONCEDIDO VALE-ALIMENTAÇÃO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL".
Matéria lida
9 - Indicação nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Rafael Sartor
Número de Protocolo: 57
" Que seja atualizado o montante do vale-alimentação dos servidores públicos Municipais equiparado aos valores atualmente praticados nos Municípios, localidades vizinhas".
Matéria lida
10 - Indicação nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Adair Luiz Gonçalves
Número de Protocolo: 58
"Que seja efetuada a devida manutenção das fossas sépticas do Hospital Nossa Senhora da Salete e a limpeza geral do espaço de seu entorno, em mesma oportunidade que seja tomada providencia a respeito dos animais que se encontram nas imediações".
Matéria lida
11 - Indicação nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Adair Luiz Gonçalves
Número de Protocolo: 59
"Que seja efetuada a limpeza das calçadas que circundam a Escola de educação Básica Municipal Carlos Pisani, em razão do crescimento de mato ao seu redor, em mesma oportunidade, sejam instaladas cortinas tipo, persiana nas salas de aula por conta da claridade que adentra dificultando os alunos a prestarem atenção nas aulas.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico nº 1 de 2024
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Sim
  • Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 7 de 2024
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 16 de 2024
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 15 de 2024
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 14 de 2024
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adair Luiz Gonçalves / MDB
    Anderson Rafael Sartor / PSDB
    Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
    Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB
    Luizinho Cordeiro / MDB
    Oravio Cordeiro / PSDB
    Osni Leodoro / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 14 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
    Número de Protocolo: 51
    "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Aprovado, à unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 15 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
    Número de Protocolo: 52
    "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Votação do Regime de Urgência expedido pelo presidente da Câmara de Vereadores ( art. 145, do RI).
    Aprovado, à unanimidade
    3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 16 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
    Número de Protocolo: 55
    "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2024". Votação do Regime de Urgência expedido pelo presidente da Câmara de Vereadores ( art. 145, do RI).
    Aprovado, à unanimidade
    4 - Indicação nº 6 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Adair Luiz Gonçalves
    Número de Protocolo: 59
    "Que seja efetuada a limpeza das calçadas que circundam a Escola de educação Básica Municipal Carlos Pisani, em razão do crescimento de mato ao seu redor, em mesma oportunidade, sejam instaladas cortinas tipo, persiana nas salas de aula por conta da claridade que adentra dificultando os alunos a prestarem atenção nas aulas.
    Aprovado, à unanimidade
    5 - Indicação nº 7 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Adair Luiz Gonçalves
    Número de Protocolo: 58
    "Que seja efetuada a devida manutenção das fossas sépticas do Hospital Nossa Senhora da Salete e a limpeza geral do espaço de seu entorno, em mesma oportunidade que seja tomada providencia a respeito dos animais que se encontram nas imediações".
    Aprovado, à unanimidade
    6 - Indicação nº 8 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Anderson Rafael Sartor
    Número de Protocolo: 57
    " Que seja atualizado o montante do vale-alimentação dos servidores públicos Municipais equiparado aos valores atualmente praticados nos Municípios, localidades vizinhas".
    Aprovado, à unanimidade
    7 - Indicação nº 9 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Oravio Cordeiro
    Número de Protocolo: 56
    "QUE SEJA CONCEDIDO VALE-ALIMENTAÇÃO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL".
    Aprovado, à unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Indicação nº 9 de 2024
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Sim
  • Indicação nº 8 de 2024
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Sim
  • Indicação nº 7 de 2024
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Sim
  • Indicação nº 6 de 2024
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 16 de 2024
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 15 de 2024
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 14 de 2024
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Não Votou
  • Osni Leodoro - Sim