Resumo (9ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislatura da 8ª Legislatura

"ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº27, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Regime de Urgência, incluso pelo Presidente da Câmara de Vereadores (art.145, do RI)

"INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA VINCULADA ÀS ATIVIDADES DE COORDENADORIA EXECUTIVA DO PROCON, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº131, DE 14 DE JULHO DE 2023, E ALTERA O ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR N°27, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Regime de Urgência, incluso pelo Presidente da Câmara de Vereadores (art.145, do RI)

" REAJUSTA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO CRIADO PELA LEI N° 814/2011, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011" Regime de Urgência, incluso pelo Presidente da Câmara de Vereadores (art.145, do RI)

"Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, informe e remeta a Câmara documentos que comprovem e qual empresa, atualmente está prestando serviços de limpeza e jardinagem no Município de Monte Carlo".

"Que a Chefe do Poder Executivo, esclareça como está sendo feito o repasse dos valores oriundos do Governo Federal, aos técnicos de enfermagem e se está sendo obedecido o piso salarial desta categoria, e se este repasse será agregado na folha de pagamento dos profissionais".

"Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, esclareça por qual razão, a construção da Sede da Policia Militar, não teve continuidade, estando suspenso os serviços".

"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARLO PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028".

"Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, informe e remeta a Câmara documentos que comprovem e qual empresa, atualmente está prestando serviços de limpeza e jardinagem no Município de Monte Carlo".

"Que a Chefe do Poder Executivo, esclareça como está sendo feito o repasse dos valores oriundos do Governo Federal, aos técnicos de enfermagem e se está sendo obedecido o piso salarial desta categoria, e se este repasse será agregado na folha de pagamento dos profissionais".

"ALTERA A LEI Nº1.346, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA PERMITIR A DOAÇÃO DE TERRENOS EM CASOS DE INTERDIÇÃO DE ÁREAS DE RISCO PELA DEFESA CIVIL".

" REAJUSTA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO CRIADO PELA LEI N° 814/2011, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011" Regime de Urgência, incluso pelo Presidente da Câmara de Vereadores (art.145, do RI)

"ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº27, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Regime de Urgência, incluso pelo Presidente da Câmara de Vereadores (art.145, do RI)

"INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA VINCULADA ÀS ATIVIDADES DE COORDENADORIA EXECUTIVA DO PROCON, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº131, DE 14 DE JULHO DE 2023, E ALTERA O ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR N°27, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Regime de Urgência, incluso pelo Presidente da Câmara de Vereadores (art.145, do RI)

"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARLO PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028".