1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 66
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Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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Aprovado, à unanimidade
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2 - Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 67
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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária da 8 Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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Aprovado, à unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 68
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"ALTERA O INCISO X, DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICPAL N°163 DE 04 DE JULHO DE 1997, AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 69
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"RATIFICA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CIS-AMURES".
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 20 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 70
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2024".
Obs.: Regime de Urgência, incluso pelo Presidente da Câmara de Vereadores (art.145, do RI)
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Aprovado, por maioria
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 71
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"PRORROGA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Correa de Almeida
Número de Protocolo: 73
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"Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova com a máxima urgência, a construção de uma rampa na entrada do Posto de Saúde, do Bairro São Carlos -NASF, mais especialmente na entrada da sala de fisioterapia".
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Matéria lida
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8 - Moção nº 1 de 2024
Turno: Único
Autores: Emersson de Oliveira, Adair Luiz Gonçalves, Anderson Rafael Sartor, Carlos Alberto Correa de Almeida, Cleiton Aparício Correa de Siqueira, Dirceu de Souza, Luizinho Cordeiro, Oravio Cordeiro, Osni Leodoro
Número de Protocolo: 74
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"A CÂMARA DE VEREADORES DE MONTE CARLO VEM ATRAVÉS DA PRESENTE MOÇÃO APELAR AS AUTORIDADES COMPETENTES, QUE SEJAM CONVOCADOS OS APROVADOS DO ULTIMO CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA".
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Matéria lida
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