Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 68
Turno: Único
Texto original
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"ALTERA O INCISO X, DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICPAL N°163 DE 04 DE JULHO DE 1997, AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 69
Turno: Único
Texto original
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"RATIFICA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CIS-AMURES". - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 71
Turno: Único
Texto original
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"PRORROGA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado, por maioria |
| 4 |
Indicação nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Correa de Almeida
Protocolo: 73
Turno: Único
Texto original
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"Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova com a máxima urgência, a construção de uma rampa na entrada do Posto de Saúde, do Bairro São Carlos -NASF, mais especialmente na entrada da sala de fisioterapia". - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 77
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 22 de 2024 | Incluso na pauta para leitura no expediente | 17/04/2024 - |
Aprovado, à unanimidade |