Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Adair Luiz Gonçalves
Protocolo: 158
Turno: Único
Texto original
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" INSTITUI O PAGAMENTO VIA PIX PARA A QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, MULTAS E TARIFAS NO MUNICIPIO DE MONTE CARLO". - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Emersson de Oliveira
Protocolo: 157
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCDs) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO". - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Emersson de Oliveira
Protocolo: 156
Turno: Único
Texto original
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"Que a Chefe do poder Executivo Municipal, promova a prestação de contas de seu mandato eletivo, em forma de um boletim informativo a toda a comunidade Montecarlense". - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 155
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO E DE SALDO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO". - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 154
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 153
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 152
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - |
Aprovado, à unanimidade |