1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 152
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Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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Aprovado, à unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 45 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 153
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"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 46 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 154
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"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 155
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"DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO E DE SALDO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO".
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Emersson de Oliveira
Número de Protocolo: 156
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"Que a Chefe do poder Executivo Municipal, promova a prestação de contas de seu mandato eletivo, em forma de um boletim informativo a toda a comunidade Montecarlense".
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Emersson de Oliveira
Número de Protocolo: 157
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"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCDs) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO".
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Adair Luiz Gonçalves
Número de Protocolo: 158
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" INSTITUI O PAGAMENTO VIA PIX PARA A QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, MULTAS E TARIFAS NO MUNICIPIO DE MONTE CARLO".
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Matéria lida
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