Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 168
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 691/2009, DE 24 DE ABRIL DE 2009, QUE ESTABELECE O PROGRAMA PERMANENTE DE CONCESSÃO DE ESTIMULOS ECONÔMICOS E INCENTIVOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 169
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 170
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 171
Turno: Primeiro
Texto original
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AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR EM SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 6 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Adair Luiz Gonçalves
Protocolo: 172
Turno: Único
Texto original
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Modifica a redação do artigo 2º do Projeto de Lei Nº 47/2024. - |
Matéria lida |
| 1 |
Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 167
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 4ª Sessão Extraordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - |
Aprovado, à unanimidade |