1 - Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 167
|
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Extraordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
|
Aprovado, à unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 168
|
ALTERA A LEI Nº 691/2009, DE 24 DE ABRIL DE 2009, QUE ESTABELECE O PROGRAMA PERMANENTE DE CONCESSÃO DE ESTIMULOS ECONÔMICOS E INCENTIVOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 50 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 169
|
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 51 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 170
|
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 6 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 171
|
AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR EM SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Matéria lida
|
6 - Emenda Modificativa nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Adair Luiz Gonçalves
Número de Protocolo: 172
|
Modifica a redação do artigo 2º do Projeto de Lei Nº 47/2024.
|
Matéria lida
|
