Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 155
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO E DE SALDO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO". - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Emersson de Oliveira
Protocolo: 157
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCDs) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO". - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Adair Luiz Gonçalves
Protocolo: 172
Turno: Único
Texto original
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Modifica a redação do artigo 2º do Projeto de Lei Nº 47/2024. - Emenda Modificativa nº 1 de 2024 | Incluso na pauta para leitura no expediente | 14/11/2024 - |
Aprovado, à unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 162
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO E A BAIXA DA CARGA PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 163
Turno: Único
Texto original
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"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado, à unanimidade |