1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 175
|
Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
|
Aprovado, à unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 52 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 174
|
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 53 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 176
|
"ALTERA O VALOR DO REPASSE ANUAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS, ADMINISTRADORA DO HOSPITAL HÉLIO DOS ANJOS ORTIZ, ALTERA A LEI Nº 1.117, DE 24 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 7 de 2024
Turno: Único
Autores: Anderson Rafael Sartor, Carlos Alberto Correa de Almeida, Dirceu de Souza, Oravio Cordeiro
Número de Protocolo: 177
|
"CONCEDE UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DOS SEUS VENCIMENTOS".
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 8 de 2024
Turno: Único
Autores: Anderson Rafael Sartor, Carlos Alberto Correa de Almeida, Dirceu de Souza, Oravio Cordeiro
Número de Protocolo: 178
|
"ALTERA O § 1º DO ART. 38 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019".
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 6 de 2024
Turno: Único
Autores: Emersson de Oliveira, Adair Luiz Gonçalves
Número de Protocolo: 179
|
"DISPÕE ACERCA DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS".
|
Matéria lida
|
