1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 187
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Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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Aprovado, à unanimidade
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2 - Ofício do Poder Executivo nº 286 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 188
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Ofício, solicitando a retirada dos Projetos de Lei Complementar Nº 06 e 07/2024.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 55 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 189
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"ALTERA O PRAZO PREVISTO NO ART.5º, DA LEI Nº 1.270/2021, DE 13 DE DEZEMBRO 2021".
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Matéria lida
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4 - Ofício do Poder Executivo nº 289 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 190
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Ofício solicitando REGIME DE URGÊNCIA entorno dom Projeto de Lei Nº54/2024.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 57 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 192
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"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A RECEBER OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA EM DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 58 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 193
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"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 59 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 194
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"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 60 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 195
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"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria lida
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10 - Emenda Modificativa nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Adair Luiz Gonçalves
Número de Protocolo: 196
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Modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Lei Nº 54/2024.
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Matéria lida
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