Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Volnir Stratmann
Protocolo: 27
Turno: Único
Texto original
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Fixa o prazo para adequação da acessibilidade das edificações situadas no Município de Monte Carlo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Volnir Stratmann
Protocolo: 25
Turno: Único
Texto original
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Que seja efetuada a limpeza de ruas, calçadas e lotes baldios, assim como a retirada de entulhos que se encontram depositados em determinadas partes do município. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Luizinho Cordeiro
Protocolo: 24
Turno: Único
Texto original
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Para que sejam instalados limitadores nas escadas que dão acesso às caixas d água do Departamento Municipal de água e Esgoto, de modo que pessoas não autorizadas não venham a ingressar nestes locais sem que estejam devidamente acompanhadas de funcionários habilitados do setor. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 22
Turno: Único
Texto original
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REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 138, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. - |
Matéria lida |
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 21
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura - |
Aprovado, à unanimidade |