Logo Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/04/2025 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Volnir Stratmann / PSD
Vice-Presidente: Júnior Chagas de Moraes / MDB
Primeiro-Secretário: Jocemar Antunes Ramos / MDB
Segundo-Secretário: Valdecir Corrêa Becker / UNIAO



Lista de Presença na Sessão
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Dirceu de Souza / PSDB
Emersson de Oliveira / PL
Jocemar Antunes Ramos / MDB
Júnior Chagas de Moraes / MDB
Luizinho Cordeiro / MDB
Oracides Antunes Corrêa / PSD
Valdecir Corrêa Becker / UNIAO
Volnir Stratmann / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 54
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
 Aprovado, à unanimidade
2 - Indicação nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Emersson de Oliveira
Número de Protocolo: 55
"Para que adote medidas necessárias visando regulamentar a redução da jornada de trabalho do servidor publico titular de cargo de provimento efetivo, que tenha filho ou dependente com Transtorno do Espectro Autista ou com outras deficiências, sem prejuízo da remuneração".
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 56
"Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 109, de 29 de novembro de 2019".
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 10 de 2025
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Jocemar Antunes Ramos - Sim
  • Júnior Chagas de Moraes - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oracides Antunes Corrêa - Sim
  • Valdecir Corrêa Becker - Sim
  • Volnir Stratmann - Não Votou
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
    Dirceu de Souza / PSDB
    Emersson de Oliveira / PL
    Jocemar Antunes Ramos / MDB
    Júnior Chagas de Moraes / MDB
    Luizinho Cordeiro / MDB
    Oracides Antunes Corrêa / PSD
    Valdecir Corrêa Becker / UNIAO
    Volnir Stratmann / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 19 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Emersson de Oliveira
    Número de Protocolo: 55
    "Para que adote medidas necessárias visando regulamentar a redução da jornada de trabalho do servidor publico titular de cargo de provimento efetivo, que tenha filho ou dependente com Transtorno do Espectro Autista ou com outras deficiências, sem prejuízo da remuneração".
    		 Aprovado, à unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 5 de 2025
    Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
    Número de Protocolo: 43
    "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MONTE CARLO - SMS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - COMUC, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    		 Aprovado, à unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Indicação nº 19 de 2025
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Jocemar Antunes Ramos - Sim
  • Júnior Chagas de Moraes - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oracides Antunes Corrêa - Sim
  • Valdecir Corrêa Becker - Sim
  • Volnir Stratmann - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 5 de 2025
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Jocemar Antunes Ramos - Sim
  • Júnior Chagas de Moraes - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oracides Antunes Corrêa - Sim
  • Valdecir Corrêa Becker - Sim
  • Volnir Stratmann - Não Votou
    		•