Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 45
Turno: Único
Texto original
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"INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 56
Turno: Único
Texto original
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"Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 109, de 29 de novembro de 2019". - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Luizinho Cordeiro
Protocolo: 59
Turno: Único
Texto original
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"Para que se efetue a sinalização das ruas, com placas identificadoras, com os nomes dos respectivos logradouros já aprovados em Sessão Legislativa, nomes estes de montecarlenses que foram destaque e que agora são homenageados cedendo seus nomes para as ruas do Município". - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Emersson de Oliveira
Protocolo: 60
Turno: Único
Texto original
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"Que seja efetuado estudo técnico sobre a aplicação de insalubridade ás atividades dos agentes comunitários de saúde do Município de Monte Carlo e, em caso positivo, que seja elaborado Projeto de lei para enquadrar esta situação á classe profissional". - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Luizinho Cordeiro
Protocolo: 61
Turno: Único
Texto original
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"Que o chefe do Poder Executivo, promova a construção de um redutor de velocidade, bem como a colocação de um ponto ônibus na rua Sebastião Correa de Deus com a Rua Joaquim Correa de Mello". - - |
Aprovado, à unanimidade |