Resumo (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR AÇÕES DE OUVIDORIA E A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ALTERA O ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC".

A exibição do relatório completo da viagem de ônibus (gastos com o transporte alimentação e diárias em geral) feita pelos atletas do Município, para a cidade de Londrina/PR.

"Exibição do relatório dos consertos e notas fiscais dos serviços efetuados de reparos das máquinas de ambas as secretarias, bem como a empresa que está executando esses serviços, se foi vencedora em processo licitatório, e o relatório dos gastos e de trocas de peças das máquinas".

"Exibição do relatório, da manutenção dos veículos oficiais de ambas as secretarias (troca de peças, óleo, combustível, etc.) durante todo o período do ano de 2025, com a apresentação das notas fiscais dos referidos serviços".

"Apresentação do relatório completo (destinos, datas e uso ) do veiculo oficial da Secretaria de Saúde cujo o destino especifico é de transportar pacientes e acompanhantes nos hospitais da região, nos termos da Lei nº 1.457, de 16 de Julho de 2024".

"Que seja posto à disposição uma guarnição policial em frente á Escola de Educação Básica Sonho Infantil durante o período das 11:30hrs e das 17:00 às 17:30hrs, de segunda a sexta-feira, para garantir a segurança dos alunos no momento da saída de ambos os turnos (matutino e vespertino)".

"CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR AÇÕES DE OUVIDORIA E A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ALTERA O ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

A exibição do relatório completo da viagem de ônibus (gastos com o transporte alimentação e diárias em geral) feita pelos atletas do Município, para a cidade de Londrina/PR.

"Exibição do relatório dos consertos e notas fiscais dos serviços efetuados de reparos das máquinas de ambas as secretarias, bem como a empresa que está executando esses serviços, se foi vencedora em processo licitatório, e o relatório dos gastos e de trocas de peças das máquinas".

"Exibição do relatório, da manutenção dos veículos oficiais de ambas as secretarias (troca de peças, óleo, combustível, etc.) durante todo o período do ano de 2025, com a apresentação das notas fiscais dos referidos serviços".

"Apresentação do relatório completo (destinos, datas e uso ) do veiculo oficial da Secretaria de Saúde cujo o destino especifico é de transportar pacientes e acompanhantes nos hospitais da região, nos termos da Lei nº 1.457, de 16 de Julho de 2024".

"Que seja posto à disposição uma guarnição policial em frente á Escola de Educação Básica Sonho Infantil durante o período das 11:30hrs e das 17:00 às 17:30hrs, de segunda a sexta-feira, para garantir a segurança dos alunos no momento da saída de ambos os turnos (matutino e vespertino)".