Logo Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/09/2025 - 18:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Volnir Stratmann / PSD
Vice-Presidente: Júnior Chagas de Moraes / MDB
Primeiro-Secretário: Jocemar Antunes Ramos / MDB
Segundo-Secretário: Valdecir Corrêa Becker / UNIAO



Lista de Presença na Sessão
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Emersson de Oliveira / PL
Jocemar Antunes Ramos / MDB
Júnior Chagas de Moraes / MDB
Luizinho Cordeiro / MDB
Oracides Antunes Corrêa / PSD
Valdecir Corrêa Becker / UNIAO
Volnir Stratmann / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 137
Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
 Aprovado, à unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 138
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.094, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA NORMAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DISCIPLINA A REMOÇÃO DE VEÍCULOS, PEÇAS, COMPONENTES, ESCOMBROS, ENTULHOS, MATERIAIS E RESÍDUOS DEPOSITADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 139
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PORTEIRA ADENTRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 140
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 141
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO COM CONSÓRCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUTORIZA RATIFICAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CONSÓRCIO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 26 de 2025
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Jocemar Antunes Ramos - Sim
  • Júnior Chagas de Moraes - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oracides Antunes Corrêa - Sim
  • Valdecir Corrêa Becker - Sim
  • Volnir Stratmann - Não Votou
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
    Emersson de Oliveira / PL
    Jocemar Antunes Ramos / MDB
    Júnior Chagas de Moraes / MDB
    Luizinho Cordeiro / MDB
    Oracides Antunes Corrêa / PSD
    Valdecir Corrêa Becker / UNIAO
    Volnir Stratmann / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 22 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
    Número de Protocolo: 126
    "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC".
    		 Aprovado, por maioria
    2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 23 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
    Número de Protocolo: 136
    "PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE CARLO/SC, ESTABELECE PROVIDÊNCIAS PARA SUA REVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    		 Aprovado, à unanimidade
    3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 25 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
    Número de Protocolo: 139
    "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PORTEIRA ADENTRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    		 Aprovado, à unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 25 de 2025
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Jocemar Antunes Ramos - Sim
  • Júnior Chagas de Moraes - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oracides Antunes Corrêa - Sim
  • Valdecir Corrêa Becker - Sim
  • Volnir Stratmann - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 23 de 2025
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Jocemar Antunes Ramos - Sim
  • Júnior Chagas de Moraes - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oracides Antunes Corrêa - Sim
  • Valdecir Corrêa Becker - Sim
  • Volnir Stratmann - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 22 de 2025
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Jocemar Antunes Ramos - Sim
  • Júnior Chagas de Moraes - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oracides Antunes Corrêa - Sim
  • Valdecir Corrêa Becker - Não
  • Volnir Stratmann - Não Votou
    		•