1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 154
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Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
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Aprovado, à unanimidade
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2 - Indicação nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: Emersson de Oliveira
Número de Protocolo: 155
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"Que seja providenciado a troca dos bancos do Posto de Saúde Central".
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: Emersson de Oliveira
Número de Protocolo: 156
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"Que seja providenciado a colocação de um ponto de ônibus no Bairro Alto do Montes".
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 10 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 157
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"ALTERA O ARTIGO 115 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº17, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MONTE CARLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 11 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 160
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"CONCEDE ANISTIA, PARCELAMENTO E BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, CONCEDE REMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: Emersson de Oliveira
Número de Protocolo: 161
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"Que seja disponibilizado um profissional da área da saúde, de modo que permaneça à disposição nos velórios ocorridos na casa mortuária municipal para que dê amparo e atenção aos presentes em caso de eventual emergência".
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: Volnir Stratmann
Número de Protocolo: 162
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“Que tome providencias, notificando a empresa de coleta de lixo para que altere o procedimento de recolhimento de resíduos, não mais deixando os sacos de lixo amontoados para a posterior coleta, uma vez que os cachorros de rua acabam mordendo e rasgando os sacos espalhando todo o lixo pela rua, o que acaba não sendo recolhido pelos coletores”.
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Matéria lida
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