Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 157
Turno: Primeiro
Texto original
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"ALTERA O ARTIGO 115 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº17, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MONTE CARLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 160
Turno: Primeiro
Texto original
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"CONCEDE ANISTIA, PARCELAMENTO E BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, CONCEDE REMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 3 |
Pedido de Informação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Emersson de Oliveira
Protocolo: 164
Turno: Único
Texto original
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"Que seja encaminhado a Câmara de Vereadores a prestação de contas referente aos gastos financeiros de todas as festividades do Município do ano de 2025". - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 4 |
Pedido de Informação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Emersson de Oliveira
Protocolo: 165
Turno: Único
Texto original
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"Que seja encaminhado a Câmara de Vereadores o relatório completo acerca da contratação do médico Claudio Olivo, onde conste o montante total pago na contratação, bem como o número de cirurgias e de consultas a serem efetuadas no Município de Monte Carlo e o local onde o profissional está atendendo desde o início de seus trabalhos". - - |
Aprovado, à unanimidade |