Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Extraordinária da 9ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 192
Turno: Único
Texto original
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"RATIFICA A 2ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMURES - CISAMURES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 193
Turno: Único
Texto original
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"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº814/2011 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FORNECER VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 194
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM BEM IMÓVEL AO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA USO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Emersson de Oliveira
Protocolo: 197
Turno: Único
Texto original
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“Que seja realizado melhorias na estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Gueller, na localidade de Butiazinho”. - Indicação nº 46 de 2025 | Incluso na pauta para leitura no expediente | 10/12/2025 - |
Aprovado, à unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Emersson de Oliveira
Protocolo: 198
Turno: Único
Texto original
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“Que seja realizado melhorias na estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Júnior Pauletti, nas proximidades da Vila Imasa”. - Indicação nº 47 de 2025 | Incluso na pauta para leitura no expediente | 10/12/2025 - |
Aprovado, à unanimidade |