Resumo (1ª Sessão Extraordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 14/01/2026 - 18:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Júnior Chagas de Moraes / MDB
Vice-Presidente: Oracides Antunes Corrêa / PSD
Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB
Segundo-Secretário: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Dirceu de Souza / PSDB
Emersson de Oliveira / PL
Jocemar Antunes Ramos / MDB
Júnior Chagas de Moraes / MDB
Luizinho Cordeiro / MDB
Oracides Antunes Corrêa / PSD
Valdecir Corrêa Becker / UNIAO
Volnir Stratmann / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2
Ata Eletrônica da 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Aprovado, à unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 3
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 4
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 5
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNCÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 1 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 6
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 42 de 2025
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Jocemar Antunes Ramos - Sim
  • Júnior Chagas de Moraes - Não Votou
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oracides Antunes Corrêa - Sim
  • Valdecir Corrêa Becker - Sim
  • Volnir Stratmann - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
    Dirceu de Souza / PSDB
    Emersson de Oliveira / PL
    Jocemar Antunes Ramos / MDB
    Júnior Chagas de Moraes / MDB
    Luizinho Cordeiro / MDB
    Oracides Antunes Corrêa / PSD
    Valdecir Corrêa Becker / UNIAO
    Volnir Stratmann / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Emenda Modificativa nº 2 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Volnir Stratmann
    Número de Protocolo: 205
    "Modifica a redação do Projeto de Lei Complementar Municipal nº13/2025".
    Rejeitado, por maioria
    2 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 13 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
    Número de Protocolo: 203
    "CRIA OS CARGOS EFETIVOS AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS E ALTERA CARGA HORÁRIA DOS CARGOS QUE ESPECIFICA".
    Rejeitado, por maioria
    3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 1 de 2026
    Turno: Único
    Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
    Número de Protocolo: 3
    "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Aprovado, à unanimidade
    4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 2 de 2026
    Turno: Único
    Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
    Número de Protocolo: 4
    "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Aprovado, à unanimidade
    5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 3 de 2026
    Turno: Único
    Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
    Número de Protocolo: 5
    "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNCÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Aprovado, à unanimidade
    6 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 1 de 2026
    Turno: Primeiro
    Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
    Número de Protocolo: 6
    "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Aprovado, à unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Emenda Modificativa nº 2 de 2025
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Não
  • Dirceu de Souza - Não
  • Emersson de Oliveira - Não
  • Jocemar Antunes Ramos - Não
  • Júnior Chagas de Moraes - Não Votou
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oracides Antunes Corrêa - Sim
  • Valdecir Corrêa Becker - Não
  • Volnir Stratmann - Sim
  • Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 13 de 2025
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Não
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Não
  • Jocemar Antunes Ramos - Sim
  • Júnior Chagas de Moraes - Não Votou
  • Luizinho Cordeiro - Abstenção
  • Oracides Antunes Corrêa - Abstenção
  • Valdecir Corrêa Becker - Sim
  • Volnir Stratmann - Sim
  • Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 1 de 2026
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Jocemar Antunes Ramos - Sim
  • Júnior Chagas de Moraes - Não Votou
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oracides Antunes Corrêa - Sim
  • Valdecir Corrêa Becker - Sim
  • Volnir Stratmann - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 3 de 2026
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Jocemar Antunes Ramos - Sim
  • Júnior Chagas de Moraes - Não Votou
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oracides Antunes Corrêa - Sim
  • Valdecir Corrêa Becker - Sim
  • Volnir Stratmann - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 2 de 2026
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Jocemar Antunes Ramos - Sim
  • Júnior Chagas de Moraes - Não Votou
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oracides Antunes Corrêa - Sim
  • Valdecir Corrêa Becker - Sim
  • Volnir Stratmann - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 1 de 2026
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Jocemar Antunes Ramos - Sim
  • Júnior Chagas de Moraes - Não Votou
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oracides Antunes Corrêa - Sim
  • Valdecir Corrêa Becker - Sim
  • Volnir Stratmann - Sim