Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 1 Sessão Extraordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

"Que o Poder Executivo Municipal adote as medidas necessárias para regulamentar e regularizar o enquadramento de cargos e funções dos profissionais da carreira do magistério, consoante Lei Federal nº 15.326/2026, especialmente daqueles profissionais que trabalham em creches e pré-escolas do Município de Monte Carlo".

"ALTERA O § DO ART. 2º DA LEI Nº 1.501 DE 11 DE JULHO DE 2025, E PRORROGA A VALIDADE DO CONVÊNIO POR ELA AUTORIZADO".

"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA (FMPI), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO".

"Que seja realizado melhoria na rua Pedro Barbosa no Bairro Santo Antônio para que possam posteriormente ser realizado o calçamento sobre a rua mencionada".