Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Emersson de Oliveira
Protocolo: 13
Turno: Único
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"Que seja realizado melhoria na rua Pedro Barbosa no Bairro Santo Antônio para que possam posteriormente ser realizado o calçamento sobre a rua mencionada". - Indicação nº 2 de 2026 | Incluso na pauta para leitura no expediente | 03/02/2026 - |
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| 1 |
Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Chagas de Moraes
Protocolo: 10
Turno: Único
Texto original
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"Que o Poder Executivo Municipal adote as medidas necessárias para regulamentar e regularizar o enquadramento de cargos e funções dos profissionais da carreira do magistério, consoante Lei Federal nº 15.326/2026, especialmente daqueles profissionais que trabalham em creches e pré-escolas do Município de Monte Carlo". - - |
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