1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 17
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Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
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Aprovado, à unanimidade
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2 - Indicação nº 1 de 2026
Turno: Único
Autores: Júnior Chagas de Moraes, Carlos Alberto Correa de Almeida, Dirceu de Souza, Emersson de Oliveira, Jocemar Antunes Ramos, Luizinho Cordeiro, Oracides Antunes Corrêa, Valdecir Corrêa Becker, Volnir Stratmann
Número de Protocolo: 10
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"Que o Poder Executivo Municipal adote as medidas necessárias para regulamentar e regularizar o enquadramento de cargos e funções dos profissionais da carreira do magistério, consoante Lei Federal nº 15.326/2026, especialmente daqueles profissionais que trabalham em creches e pré-escolas do Município de Monte Carlo".
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 11
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"ALTERA O § DO ART. 2º DA LEI Nº 1.501 DE 11 DE JULHO DE 2025, E PRORROGA A VALIDADE DO CONVÊNIO POR ELA AUTORIZADO".
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 12
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"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA (FMPI), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO".
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 14
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"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 2 de 2026
Turno: Único
Autores: Emersson de Oliveira, Carlos Alberto Correa de Almeida, Dirceu de Souza
Número de Protocolo: 16
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“Que seja realizado melhorias nas estradas das localidades de Butiazinho, Linha Moraes, Linha Vicente e Vila Arlete".
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Matéria lida
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7 - Pedido de Informação nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Emersson de Oliveira
Número de Protocolo: 18
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"Que o Chefe do poder Executivo, envie relatório completo e detalhado de cada funcionário da prefeitura que recebe em seu salário função gratificada (FG)".
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 2 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 19
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"AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº49/2011".
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Aprovado, à unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Júnior Chagas de Moraes
Número de Protocolo: 20
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"INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria lida
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10 - Pedido de Informação nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Valdecir Corrêa Becker
Número de Protocolo: 21
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“Que seja enviado documentação detalhada a respeito da vigência da concessão do Hospitalar Nossa Senhora da Salete de Monte Carlo”.
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Matéria lida
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11 - Pedido de Informação nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Valdecir Corrêa Becker
Número de Protocolo: 22
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“Que seja enviado documentação detalhada a respeito da vigência do contrato de terceirização de mão de obra prestadora de serviços ao Município”.
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Matéria lida
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12 - Pedido de Informação nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Emersson de Oliveira
Número de Protocolo: 23
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“Que seja informado se os motoristas lotados nas secretarias de Educação, Saúde e Obras, recebem adicional de insalubridade e se há LTCAT e PPP desses ambientes de trabalho”.
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Matéria lida
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13 - Pedido de Informação nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Jocemar Antunes Ramos
Número de Protocolo: 24
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"Que o Chefe do Poder Executivo Municipal informe qual o endereço de residência do Secretário de Administração, considerando o disposto no art. 121, paragrafo único, da Lei Orgânica Municipal".
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Matéria lida
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14 - Pedido de Informação nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Dirceu de Souza
Número de Protocolo: 25
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"Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, informe as providências tomadas em relação ao fornecimento de alimentação aos pacientes que realizam hemodiálise no âmbito do Município de Monte Carlo, bem como se há algum fornecimento de ajuda de custo para aqueles que realizam o serviço fora do domicílio".
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Matéria lida
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