Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura - |
Aprovado, à unanimidade |
| 2 |
Ofício do Poder Executivo nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 37
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de Retirada do Projeto de Lei Complementar Nº 04/2026. - |
Matéria lida |
| 3 |
Ofício do Poder Executivo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 38
Turno: Único
Texto original
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Resposta Pedido de Informações Nº 06/2026. - |
Matéria lida |
| 4 |
Ofício do Poder Executivo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 39
Turno: Único
Texto original
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Resposta Pedido de Informações Nº 05/2026. - |
Matéria lida |
| 5 |
Ofício do Poder Executivo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Resposta Pedido de Informações nº 02/2026 e nº 03/2026. - |
Matéria lida |
| 6 |
Ofício do Poder Executivo nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 41
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de Retirada do Projeto de Lei Nº05/2026. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 42
Turno: Único
Texto original
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"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SMA) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (SMAP), ALTERA A SESSÃO I, DO CAPÍTULO III, E OS ARTIGOS 18,29 E 30, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011". - |
Aprovado, por maioria |
| 8 |
Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Chagas de Moraes
Protocolo: 43
Turno: Único
Texto original
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“Que o Poder Executivo adote as medidas necessárias para regularizar o pagamento dos salários, devidamente aprovados, às conselheiras tutelares que desempenham relevante papel no Município de Monte Carlo/SC”. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Emersson de Oliveira
Protocolo: 44
Turno: Único
Texto original
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“Que seja realizada a construção de uma lombada na rua Joaquim Correa de Mello no Bairro Remoca”. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Emersson de Oliveira
Protocolo: 45
Turno: Único
Texto original
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“Que seja construído uma lombada em frente à Escola Municipal Erci Dick”. - |
Matéria lida |
| 11 |
Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 46
Turno: Único
Texto original
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Fica Decretado LUTO OFICIAL no âmbito do Poder Legislativo pelo Período de três dias, em respeito ao falecimento do ex- vereador e ex-presidente da Câmara Antônio Carlos Schumacher (CARLÃO), ocorrido em 05/03/2026. - |
Matéria lida |