1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 4 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 36
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Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
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Aprovado, à unanimidade
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2 - Ofício do Poder Executivo nº 96 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 37
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Solicitação de Retirada do Projeto de Lei Complementar Nº 04/2026.
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Matéria lida
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3 - Ofício do Poder Executivo nº 17 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 38
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Resposta Pedido de Informações Nº 06/2026.
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Matéria lida
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4 - Ofício do Poder Executivo nº 16 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 39
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Resposta Pedido de Informações Nº 05/2026.
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Matéria lida
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5 - Ofício do Poder Executivo nº 15 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 40
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Resposta Pedido de Informações nº 02/2026 e nº 03/2026.
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Matéria lida
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6 - Ofício do Poder Executivo nº 98 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 41
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Solicitação de Retirada do Projeto de Lei Nº05/2026.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 42
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"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SMA) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (SMAP), ALTERA A SESSÃO I, DO CAPÍTULO III, E OS ARTIGOS 18,29 E 30, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011".
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Aprovado, por maioria
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8 - Indicação nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Júnior Chagas de Moraes
Número de Protocolo: 43
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“Que o Poder Executivo adote as medidas necessárias para regularizar o pagamento dos salários, devidamente aprovados, às conselheiras tutelares que desempenham relevante papel no Município de Monte Carlo/SC”.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Emersson de Oliveira
Número de Protocolo: 44
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“Que seja realizada a construção de uma lombada na rua Joaquim Correa de Mello no Bairro Remoca”.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Emersson de Oliveira
Número de Protocolo: 45
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“Que seja construído uma lombada em frente à Escola Municipal Erci Dick”.
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Matéria lida
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11 - Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 46
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Fica Decretado LUTO OFICIAL no âmbito do Poder Legislativo pelo Período de três dias, em respeito ao falecimento do ex- vereador e ex-presidente da Câmara Antônio Carlos Schumacher (CARLÃO), ocorrido em 05/03/2026.
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Matéria lida
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