Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 58
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura - |
Aprovado, à unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 59
Turno: Primeiro
Texto original
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"ACRESCENTA O INCISO XVI AO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |