Resumo (11ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/04/2026 - 18:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Júnior Chagas de Moraes / MDB
Vice-Presidente: Oracides Antunes Corrêa / PSD
Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB
Segundo-Secretário: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Dirceu de Souza / PSDB
Emersson de Oliveira / PL
Jocemar Antunes Ramos / MDB
Júnior Chagas de Moraes / MDB
Luizinho Cordeiro / MDB
Oracides Antunes Corrêa / PSD
Valdecir Corrêa Becker / UNIAO
Volnir Stratmann / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 65
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária d 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Aprovado, à unanimidade
2 - Indicação nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Emersson de Oliveira
Número de Protocolo: 66
“Que o Prefeito Municipal, juntamente com sua equipe analise uma forma de custear por exemplo, vale combustível ou até mesmo inscrições para quem representa o Município de Monte Carlo, na modalidade de Rodeio Laço Comprido, pois Monte Carlo tem os melhores laçadores da região conquistando até mesmo a disputa no Rodeio de Vacaria, no Rio Grande do Sul um dos maiores do Brasil”.
Matéria lida
3 - Indicação nº 9 de 2026
Turno: Único
Autores: Emersson de Oliveira, Carlos Alberto Correa de Almeida
Número de Protocolo: 67
“Que o Prefeito Municipal faça a aquisição com urgência de um aparelho chamado GEO-FONE, o qual detecta vazamentos de água na rede pluvial da cidade”.
Matéria lida
4 - Indicação nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: Oracides Antunes Corrêa
Número de Protocolo: 68
“Que o Prefeito Municipal, juntamente com a equipe da secretaria de obras, promova a manutenção necessária para a melhoria da estrada que dá acesso ao interior de Butiazinho”.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 12 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 69
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 13 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 70
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
7 - Pedido de Informação nº 7 de 2026
Turno: Único
Autores: Emersson de Oliveira, Carlos Alberto Correa de Almeida, Dirceu de Souza
Número de Protocolo: 71
"O fornecimento de dados discriminados, mês a mês, referentes aos últimos 12 (doze) meses, que compreendem o período de abril de 2025 a março de 2026, abrangendo: a) Os valores totais arrecadados pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE, discriminando-se as receitas provenientes de tarifas de água, tarifas de esgoto, multas, juros, transferências governamentais, convênios, dotações orçamentárias e demais fontes de receita; b) Os valores totais despendidos pelo DMAE, discriminando-se as despesas com pessoal (salários, encargos, benefícios), custeio (energia elétrica, produtos químicos, manutenção, materiais de expediente, serviços terceirizados), investimentos (obras, equipamentos, expansão da rede) e demais gastos operacionais; c) A arrecadação total do DMAE, com a especificação das receitas correntes e de capital; d) O saldo financeiro (superávit ou déficit) apurado ao final de cada mês, indicando o resultado da diferença entre a arrecadação e a despesa".
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 10 de 2026
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Jocemar Antunes Ramos - Sim
  • Júnior Chagas de Moraes - Não Votou
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oracides Antunes Corrêa - Sim
  • Valdecir Corrêa Becker - Sim
  • Volnir Stratmann - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
    Dirceu de Souza / PSDB
    Emersson de Oliveira / PL
    Jocemar Antunes Ramos / MDB
    Júnior Chagas de Moraes / MDB
    Luizinho Cordeiro / MDB
    Oracides Antunes Corrêa / PSD
    Valdecir Corrêa Becker / UNIAO
    Volnir Stratmann / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 8 de 2026
    Turno: Único
    Autor: Emersson de Oliveira
    Número de Protocolo: 66
    “Que o Prefeito Municipal, juntamente com sua equipe analise uma forma de custear por exemplo, vale combustível ou até mesmo inscrições para quem representa o Município de Monte Carlo, na modalidade de Rodeio Laço Comprido, pois Monte Carlo tem os melhores laçadores da região conquistando até mesmo a disputa no Rodeio de Vacaria, no Rio Grande do Sul um dos maiores do Brasil”.
    Aprovado, à unanimidade
    2 - Indicação nº 9 de 2026
    Turno: Único
    Autores: Emersson de Oliveira, Carlos Alberto Correa de Almeida
    Número de Protocolo: 67
    “Que o Prefeito Municipal faça a aquisição com urgência de um aparelho chamado GEO-FONE, o qual detecta vazamentos de água na rede pluvial da cidade”.
    Aprovado, à unanimidade
    3 - Indicação nº 10 de 2026
    Turno: Único
    Autor: Oracides Antunes Corrêa
    Número de Protocolo: 68
    “Que o Prefeito Municipal, juntamente com a equipe da secretaria de obras, promova a manutenção necessária para a melhoria da estrada que dá acesso ao interior de Butiazinho”.
    Aprovado, à unanimidade
    4 - Pedido de Informação nº 7 de 2026
    Turno: Único
    Autores: Emersson de Oliveira, Carlos Alberto Correa de Almeida, Dirceu de Souza
    Número de Protocolo: 71
    "O fornecimento de dados discriminados, mês a mês, referentes aos últimos 12 (doze) meses, que compreendem o período de abril de 2025 a março de 2026, abrangendo: a) Os valores totais arrecadados pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE, discriminando-se as receitas provenientes de tarifas de água, tarifas de esgoto, multas, juros, transferências governamentais, convênios, dotações orçamentárias e demais fontes de receita; b) Os valores totais despendidos pelo DMAE, discriminando-se as despesas com pessoal (salários, encargos, benefícios), custeio (energia elétrica, produtos químicos, manutenção, materiais de expediente, serviços terceirizados), investimentos (obras, equipamentos, expansão da rede) e demais gastos operacionais; c) A arrecadação total do DMAE, com a especificação das receitas correntes e de capital; d) O saldo financeiro (superávit ou déficit) apurado ao final de cada mês, indicando o resultado da diferença entre a arrecadação e a despesa".
    Aprovado, à unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Indicação nº 10 de 2026
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Jocemar Antunes Ramos - Sim
  • Júnior Chagas de Moraes - Não Votou
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oracides Antunes Corrêa - Sim
  • Valdecir Corrêa Becker - Sim
  • Volnir Stratmann - Sim
  • Indicação nº 9 de 2026
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Jocemar Antunes Ramos - Sim
  • Júnior Chagas de Moraes - Não Votou
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oracides Antunes Corrêa - Sim
  • Valdecir Corrêa Becker - Sim
  • Volnir Stratmann - Sim
  • Indicação nº 8 de 2026
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Jocemar Antunes Ramos - Sim
  • Júnior Chagas de Moraes - Não Votou
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oracides Antunes Corrêa - Sim
  • Valdecir Corrêa Becker - Sim
  • Volnir Stratmann - Sim
  • Pedido de Informação nº 7 de 2026
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Jocemar Antunes Ramos - Sim
  • Júnior Chagas de Moraes - Não Votou
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oracides Antunes Corrêa - Sim
  • Valdecir Corrêa Becker - Sim
  • Volnir Stratmann - Sim