Resumo (14ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/05/2026 - 18:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Júnior Chagas de Moraes / MDB
Vice-Presidente: Oracides Antunes Corrêa / PSD
Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB
Segundo-Secretário: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Dirceu de Souza / PSDB
Emersson de Oliveira / PL
Jocemar Antunes Ramos / MDB
Júnior Chagas de Moraes / MDB
Luizinho Cordeiro / MDB
Oracides Antunes Corrêa / PSD
Valdecir Corrêa Becker / UNIAO
Volnir Stratmann / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 74
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 75
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE ESÉCIFICA PARA PROPORCIONAR APROVEITAMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO À ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ/SC QUE FREQUENTAM INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM MONTE CARLO/SC, MEDIANTE INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 15 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 76
"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO AOS PACIENTES PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA QUE SE SUBMETEM À SESSÕES DE HEMODIÁLISE FORA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 16 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 77
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ESCRITORES DE MONTE CARLO - MONTECA".
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 13 de 2026 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Dirceu de Souza / PSDB
Emersson de Oliveira / PL
Jocemar Antunes Ramos / MDB
Júnior Chagas de Moraes / MDB
Luizinho Cordeiro / MDB
Oracides Antunes Corrêa / PSD
Valdecir Corrêa Becker / UNIAO
Volnir Stratmann / PSD