Resumo (10ª Sessão do Plenário Virtual da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 9ª Sessão do Plenário Virtual da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

"QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNÍCIPIO, COM PRIORIDADE PARA AQUELAS QUE POSSUAM UNIDADES DE BERÇARIO E MATERNAL E, EM ESPECIAL, NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA OLGA FORTES, GARANTINDO-SE A SEGURANÇA DOS ALUNOS E FISCALIZAÇÃO POR PARTE DOS RESPONSÁVEIS".

OFICIO N 130/2021 - encaminha cópia dos Decretos nº. 19/20/21/23/24/25/26/27/28/2021

Balancetes Mês de fevereiro de 2021 Prefeitura Municipal/ Funrebom e Fundo Municipal de Saúde.

Balancetes/Fevereiro de 2021 - Fundo Municipal de Saúde

Balancetes fevereiro FUNREBOM - 2021.

Balancetes Fevereiro Prefeitura Municipal - 2021.

Empenhos pagos: Fundo Municipal de Saúde 2020/2021. Prefeitura Municipal 2020/2021. Fundo de Reequipamento dos Bombeiros 2020/2021.

"QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE PEDRAS BRITAS E PASSADO O ROLO COMPACTADOR, NA RUA ALCEBIADES CANDIDO VELOSO".

PRORROGA O REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PUBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ofício N°136/2021. solicitação de regime de extrema urgência e convocar sessão extraordinária conforme Art. 76 da Lei Orgânica do Município

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ofício N° 137/2021, Solicitação de regime de extrema urgência e convocar sessão extraordinária conforme Art. 76 da lei Orgânica do Município.

“A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APELAR PARA QUE SEJAM LIBERADOS RECURSOS PARA CONCLUSÃO DA OBRA DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI NA UNIDADE HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANAZIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS/SC, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE GARANTAM O SEU INTEGRAL FUNCIONAMENTO. COM ESTA MEDIDA, O HOSPITAL PASSARÁ A PRESTAR RELEVANTES SERVIÇOS AOS CATARINENSES DA REGIÃO, VIABILIZANDO O ATENDIMENTO, EM TEMPOS DE PANDEMIA, DOS CASOS GRAVES IDENTIFICADOS”

“SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS DA CIDADE, EM ESPECIAL NA RUA PEDRO BARBOSA DOS SANTOS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. ASSEVERA-SE, POR OPORTUNO, QUE CABE AO EXECUTIVO MUNICIPAL LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE LOCAL CABENDO-LHE, REGULAR, EXECUTAR, LICENCIAR, FISCALIZAR, CONCEDER, PERMITIR OU AUTORIZAR, CONFORME O CASO, OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA”.

PRORROGA O REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PUBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ofício N°136/2021. solicitação de regime de extrema urgência e convocar sessão extraordinária conforme Art. 76 da Lei Orgânica do Município

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ofício N° 137/2021, Solicitação de regime de extrema urgência e convocar sessão extraordinária conforme Art. 76 da lei Orgânica do Município.