Matérias do Expediente (12ª Sessão do Plenário Virtual da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 75
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 11ª Sessão do Plenário Virtual da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - |
Aprovado, à unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 74
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE INSERÇÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, PRELIMINAR Á EMISSÃO DA CÉDULA INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO". - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Emersson de Oliveira
Protocolo: 76
Turno: Único
Texto original
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"QUE SEJA REATIVADO O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BUTIAZINHO, QUE NO MINÍMO UMA VEZ POR SEMANA TENHA ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO AOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE". - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Emersson de Oliveira
Protocolo: 77
Turno: Único
Texto original
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"QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA NA RUA VILMA CALDART DE DEUS, O CALÇAMENTO OU COLOCAÇÃO DE PEDRAS BRITAS E PASSADO O ROLO COMPACTADOR, E SEJA FEITO TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO NAS BOCAS DE LOBO NA RUA INDICADA". - |
Matéria lida |
| 5 |
Ofício do Poder Executivo nº 155 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 78
Turno: Único
Texto original
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Decretos Prefeitura Municipal N° 29/30/21/32/33/34/2021. - |
Matéria lida |
| 6 |
Ofício do Poder Executivo nº 156 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 79
Turno: Único
Texto original
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Leis Municipais N°1221/1222/1223/2021. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 81
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MONTE CARLO, BRUNÓPOLIS, CAMPOS NOVOS, CELSO RAMOS, ABDON BATISTA, VARGEM E ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 83
Turno: Único
Texto original
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PRORROGA O REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, REVOGA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |