Resumo (12ª Sessão do Plenário Virtual da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 11ª Sessão do Plenário Virtual da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE INSERÇÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, PRELIMINAR Á EMISSÃO DA CÉDULA INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO".

"QUE SEJA REATIVADO O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BUTIAZINHO, QUE NO MINÍMO UMA VEZ POR SEMANA TENHA ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO AOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE".

"QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA NA RUA VILMA CALDART DE DEUS, O CALÇAMENTO OU COLOCAÇÃO DE PEDRAS BRITAS E PASSADO O ROLO COMPACTADOR, E SEJA FEITO TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO NAS BOCAS DE LOBO NA RUA INDICADA".

Decretos Prefeitura Municipal N° 29/30/21/32/33/34/2021.

Leis Municipais N°1221/1222/1223/2021.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MONTE CARLO, BRUNÓPOLIS, CAMPOS NOVOS, CELSO RAMOS, ABDON BATISTA, VARGEM E ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, REVOGA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE PEDRAS BRITAS E PASSADO O ROLO COMPACTADOR, NA RUA ALCEBIADES CANDIDO VELOSO".

"QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOAQUIM CORREA DE MELO, NO BAIRRO SÃO CARLOS".